O clima de indecisão marcou a primeira reunião entre pais, que são servidores do Estado e responsáveis por pessoas com algum tipo de deficiência, e representantes da Casa Civil. Os pais reivindicam a redução da carga horária em 50%, sob o argumento de que precisam dispensar mais atenção aos seus dependentes.
O imbróglio se deu por causa de outra minuta de lei, que já vinha sendo elaborada por servidores da Secretaria de Estado de Gestão (Seges), enquanto no mesmo momento funcionava uma comissão de pais, sociedade civil e o governo, que também elaborou uma minuta de lei.
A reunião convocada pelo secretário adjunto de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Casa Civil, Marcione Mendes, seria para discutir o processo pelo qual deverá passar o projeto de lei, mas os pais ficaram sabendo da existência da outra minuta, o que gerou certa indecisão.
Os servidores ficaram confusos por não saber qual projeto irá prevalecer e também por não saber o teor deste projeto de lei, que foi elaborado por servidores da Seges.
Segundo Marcione Mendes, as minutas de lei dependem da análise do Procurador-Geral do Estado, Rogério Gallo e do aval do secretário da Casa Civil, Júlio Modesto, para que seja encaminhado ao governador Pedro Taques, e futuramente à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Marcione defende que é necessário respeitar os trâmites para não perder o trabalho futuramente.
“A gente quer que tramite o mais rápido possível, mas tem procedimentos que precisam acontecer, para de fato isso ser concretizado. Estamos encaminhando até rápido este processo”, afirmou Marcione.
O mesmo pensamento não é compartilhado por pais que acumulam responsabilidades e que além de trabalhar, precisam cuidar de seus filhos durante procedimentos médicos. Eles reclamam que há mais de um ano está reivindicando o direito, que já é garantido para servidores federais e servidores do município de Cuiabá.
“Não é que era para ontem, mas no ano passado a gente esperava que isso começasse a valer neste ano. Para você esperar até o meio do ano [Marcione], você tem toda uma leveza, para nós é muito mais pesado”, reclamou uma das mães, que representa a Associação de Síndrome de Down.
O secretário adjunto acredita que até o mês de agosto, o projeto já tenha sido aprovado e promulgado pelo governador Pedro Tauqes. “Não tenho duvida nenhuma que o governador Pedro Taques é extremamente sensato quanto a isso e irá encaminhar o projeto para a ALMT assim que chegar e promulgar a lei sem titubear”, afirmou.
Para a professora de geografia na Escola Estadual Dione Augusta, no bairro CPA 4, Josiane Rodrigues dos Santos, uma decisão liminar veio para melhorar a sua qualudade de vida, pois ela relata que já estava “quase ficando louca”. Porém, a liminar que reduzia sua carga horária de 30 para 15 horas já venceu e agora ela vive apreensiva em ter que voltar a trabalhar no período integral e não ter mais tempo para o seu filho.
Josiane conta que é mãe solteira e de uma criança especial. Ela precisa sair do trabalho e ir buscar o filho na escola, alimenta-lo e, por vezes limpar a criança. Após isso ela precisava levar a criança à terapia, o que sempre causava transtornos, pois os horários dela nunca batiam com as consultas.
“Eu fazia encaixes, mas ficava muito estressada e passava tudo isso para ele, além de que o calor no centro ao meio dia é muito prejudicial. Agora eu tenho as tardes livres, coloco a fisioterapia no horário que é melhor para ele, ele participa de mais coisas e posso passar mais tempo com meu filho”, disse Josiane.
Outra reunião foi marcada para a próxima quarta-feira (15), desta vez, para debater as duas minutas. A reunião deve ser realizada às 15 horas no auditório da Casa Civil.
