Fotos Willian Matos
O deputado federal Ságuas Moraes (PT) propôs a elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que combata a sonegação fiscal no País. De acordo com o parlamentar, o fim de fraudes na arrecadação de tributos faria com a reforma da Previdência Social, como vem sendo discutido pela União e pelo Governo de Mato Grosso, se tornasse desnecesária.
A sugestão ocorreu durante audiência realizada no Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que debateu a reforma previdenciária no Estado, na manhã desta sexta-feira (10).
Saguas afirmou que o Governo Federal tem “um monte” de receitas que podem ser resgatadas para garantir uma maior robustez da Previdência, mas que prefere penalizar o trabalhador. Segundo o parlamentar, os sonegadores devem R$ 500 bilhões apenas para a Previdência Social.
“Aí o governo diz que é muito difícil de cobrar dos sonegadores, que a Constituição Federal não permite. Então vamos fazer uma PEC para fazer o combate à sonegação fiscal e não uma proposta para tirar do trabalhador o dinheiro necessário para cobrir o tal déficit, que na verdade não existe”, afirmou.
A Reforma da Previdência está sendo discutida pelo Governo Federal e também deve atingir o Estado. De acordo com o projeto, o tempo de contribuição deverá subir de 25 para 49 anos, se o trabalhador quiser receber o benefício integralmente. A Reforma também impõe a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem, inclusive os trabalhadores rurais.
Em Mato Grosso, o Executivo Estadual prevê o aumento aumento do percentual da contribuição previdenciária dos servidores do Estado de 11% para 14%. Além disso, o tempo de contribuição também pode ser alterado.
Diálogo com o Governo
De acordo com o deputado Valdir Barranco (PT), autor do pedido da realização da audiência pública, ao fim da discussão a cerca do tema, será elaborado um documento com sugestões para ser encaminhada ao poder executivo Estadual e ao Congresso Nacional.
“A expectativa é de que o Governo do Estado, quando quiser promover alguma mudança, possa dialogar com trabalhadores”, disse Barranco, ressaltando que outras audiências devem ser marcadas.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público do Estado de mato Grosso (Sintep/MT), Henrique Lopes do Nascimento, a categoria não descarta a deflagração de uma paralisação para forçar a abertura de um diálogo com o Governo Estadual e Federal. Segundo o sindicalista, há uma mobilização nacional para a realização de uma greve nacional, a partir do dia 15 deste mês.
De acordo com Nascimento, a categoria dos professores é a que mais deve sofrer com a reforma, já que após 25 anos de trabalho o professor já está no limite do exercício de sua profissão.
“O nosso objetivo é forçar um debate para que haja uma auditoria, uma CPI, o que for necessário para fazer com que de fato os recursos desviados da Previdência estejam à disposição dos trabalhadores”, disse Henrique.
Participaram da audiência o senador da república pelo Estado do Ceará, José Pimentel (PT), o senador pelo Rio Grande do Sul, Paulo Paim (PT), além da representante da Associação Nacional dos auditores fiscais da Receita Federal (Anfip), a professora Isabel Pereira. Ainda participaram diversos sindicalistas do Fórum Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Profissionais da Educação de Mato Grosso (Sintep/MT) e outras entidades laborais.
