Foto: Willian Matos
Com Valquíria Castil
O promotor de Justiça Mauro Curvo assumiu, na manhã desta segunda-feira (6), a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado, em substituição ao procurador Paulo Prado.
Minutos antes da solenidade, Curvo conversou com a imprensa e ressaltou a atuação da intituição no combate a corrupção e garantiu que o Ministério Público Estadual (MPE) terá autonomia para continuar as investigações, como as da Operação Rêmora, que investiga supostas fraudes a licitações e cobrança de propina deempresários que mantinham contrato com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) – que chegou a resultar na prisão do ex-secretário de Estado de Educação, Permínio Pinto (PSDB).
“[O MPE] tanto se sente livre que vem investigando e vai continuar investigando. O que a gente investiga são fatos, que vão nos mostrar quem é que tem participação delituosa. Nós não investigamos pessoas”, afirmou.
Curvo ainda disse não temer possíveis represálias devido às investigações que atingem o Executivo Estadual.
“É uma questão institucional, nós não inventamos nada. Se a gente vem investigando um desvio de dinheiro é para comprovar se ele existe ou não existe. Quem for o responsável será responsabilizado”, afirmou.
Mauro Curvo afirmou que o fato de o governador Pedro Taques (PSDB) ter indicado o mais votado pelos membros do MPE garante a autonomia do órgão.
"Quem entra, entra absolutamente livre. Só tem compromisso com a sua consciência, com a Constituição e com a sociedade”, disse.
Curvo declarou que além do combate a corrupção, o enfoque de sua gestão será nas questões envolvendo os serviços de saúde.
Duodécimo atrasado
O novo chefe do MPE ainda disse que pretende manter o dialogo com o Governo do Estado, quanto à questão do repasse do duodécimo em atraso.
Atualmente, o Executivo deve R$ 160 milhões aos Poderes e órgãos independentes, como o MPE. O atraso é referente a parte do duodécimo que deveria ter sido repassado nos meses de julho e agosto de 2016.
Os Poderes chegaram a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em setembro do ano passado. A proposta que previa o pagamento de 50% do valor total do débito – R$ 278 milhões – até novembro de 2016, acabou não sendo cumprido.
“Vamos conversar. Nós precisamos receber os repasses atrasados pra podermos continuar avançando. A gente espera chegar a um entendimento e repactuar o TAC, de modo a receber o atrasado e não ter o recebimento dos duodécimos futuros comprometidos”, declarou.
A escolha
Mauro Curvo foi eleito em primeiro lugar, na lista tríplice, por 140 membros do MPE/MT, no dia 14 de dezembro do ano passado. O segundo colocado, promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira, recebeu 115 votos e a terceira colocada, procuradora de Justiça Eliana Cícero Maranhão, obteve 97 votos.
O governador Pedro Taquesescolheu Curvo para comandar o MPE para o próximo biênio (2017/2018), no dia 10 de janeiro deste ano.
Participaram da cerimônia de posse o governador Pedro Taques; o ministro da Agricultura, Pecuparia e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi (PP); o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho; o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB); o ex-procurador-Geral Paulo Prado; e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos.
