Um inquérito civil público foi aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE-MT) para investigar o volume de cirurgias cardiológicas supostamente abaixo da capacidade prevista pelo Hospital São Benedito, em Cuiabá-MT. A suspeita é de que a falta de repasse de verbas estaria atrapalhando a realização de tal procedimento.
As irregularidades foram reclamadas através da ouvidoria do MPE. No dia 1º de fevereiro, o promotor de Justiça Alexandre Matos Guedes, do Núcleo de Defesa da Cidadania e do Consumidor de Cuiabá, da 7ª Promotoria Cível, determinou a instauração da investigação.
Na portaria, o promotor busca coletar informações, subsídios e elementos de convicção para apurar as condições dos serviços no Hospital São Benedito na área cardiológica.
“A presente apuração se justifica a partir de reclamação que aportou nesta promotoria, relativo ao supostamente baixo volume de serviços nessa especialidade no referido hospital, alegadamente inferiores à sua capacidade”, diz trecho do documento.
Se constatada as alegações, de acordo com Guedes, tais irregularidades podem configurar lesão ao direito constitucional à saúde.
Para a realização do inquérito o promotor determinou a notificação à Secretária Municipal de Saúde.
Demanda de atendimentos
Quando inaugurado, em julho de 2015, o Hospital São Benedito tinha a expectativa de realizar 500 cirurgias ao mês.
A unidade é voltada para a realização de cirurgias de alta complexidade nas especialidades de neurologia, cardiologia, ortopedia, oncologia e cirurgia bariátrica, para todo o Estado de Mato Grosso.
O hospital possui 126 leitos, sendo 96 deles para enfermaria, 30 para Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e cinco para Regulação Pós-Anestésica (RPA).
Sem cirurgias cardíacas
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde da Capital revelou ao Circuito Mato Grosso que desde a inauguração nenhuma cirurgia cardíaca foi feita no Hospital São Benedito. A razão é atribuída à impossibilidade financeira e orçamentária.
"Não há aporte de recursos destinados especificamente à implantação da especialidade", afirmou a Secretaria.
Quanto ao inquérito civil, a Secretaria declarou não ter sido notificada até o momento. No entanto, diz que está a disposição dos órgãos de controle para esclarecimentos.
Projeção falha
Ainda de acordo com a Pasta, a estimativa prevista de 500 cirurgias ao mês acabou sendo afetada por conta da destinação de 20 leitos à sede da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, autarquia que administra o Hospital.
A Secretaria declarou que mais de 5 mil pacientes foram atendidos desde a inauguração do Hospital São Benedito em julho de 2015.
Neste período foram realizados mais de 5,5 mil procedimentos cirúrgicos, sendo 1 mil neurológico e 4,5 ortopédicos. Em 2016 foram feitas 2.456 cirurgias ortopédicas e 730 neurológicas.
O custo nos serviços realizados somam aproximadamente R$ 4,8 milhões ao mês. Ao todo, foram realizadas mais de 18 mil consultas ambulatoriais, 28 mil exames de imagens e mais de 200 mil exames laboratoriais.
