O Superior Tribunal de Justiça oficializou o grupo que atuará na corte para reduzir o estoque de processos nos gabinetes de ministros. Em dezembro de 2016, segundo o próprio STJ, 371.662 ações tramitavam na corte.
A partir da formulação de uma proposta de trabalho, a equipe fará a triagem dos processos e elaborará minutas de decisões a serem apresentadas. As atividades, que os magistrados já exercem desde dezembro do ano passado, foram disciplinadas pela Resolução 3, assinada pela presidente do STJ, ministra Laurita Vaz.
O grupo, que já trabalhou nos gabinetes dos ministros Raul Araújo e Gurgel de Faria, analisa apenas os processos dos gabinetes com maior estoque de ações e aqueles acumulados antes de o magistrado atual assumir o acervo. De acordo com a resolução, os julgadores auxiliares estão autorizados a atuar por três meses em cada gabinete que solicitar o auxílio.
O grupo inclui, além da assessoria especial da presidência, o Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos (Narer), a Secretaria Judiciária, a Secretaria dos Órgãos Julgadores, a Secretaria de Jurisprudência e a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Fonte: STJ
