Foto: Ahmad Jarrah/CMT
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá arquivou dois pedidos de abertura de processo de cassação por quebra de decoro contra o vereador Chico 2000 (PR), acusado de estuprar sua enteada.
De acordo com o presidente do Legislativo, Justino Malheiros (PV), a decisão de arquivar as representações contra o colega parlamentar segue parecer jurídico da Procuradoria-Geral da Casa.
O pedido do parecer foi feito no início de fevereiro, quando o vereador Toninho de Souza (PSD) – que ocupava a Comissão de Ética na época os pedidos foram apresentados, na legislatura passada – entregou à Mesa Diretora toda a documentação envolvendo o caso.
“Nós passamos os documentos à procuradoria para emitir um parecer. Chegou ao nosso conhecimento, que [o caso de Chico 2000] não está em desacordo com a Lei orgânica do Município e o regimento interno da Casa”, disse ao Circuito Mato Grosso.
“Nós só poderíamos abrir uma procedimento disciplinar nos casos envolvendo o cometimento de crime depois de ação transitada e julgada. Se abríssemos esse processo, nós estaríamos indo em desacordo, descumprindo a Lei Orgânica”, completou.
Garantindo estar cumprindo a lei, Justino declarou que caso Chico 2000 seja condenado pelas acusações feitas contra ele, a Mesa Diretora irá abrir um procedimento de cassação.
“Em caso de condenação, a Câmara irá tomar as providencias cabíveis. Estamos seguindo a legislação, não é a Mesa que quer jogar [este caso] para debaixo do tapete”, pontuou.
O vereador ainda é investigado pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos do Menor (Dedica).
O caso
O suposto estupro de vulnerável teria ocorrido em uma festa de aniversário da mãe da vítima, que era realizada na casa do vereador, no dia 13 de outubro deste ano, por volta das 21 horas. De acordo com boletim de ocorrência, feito pela tia paterna da garota, a menina pediu a mãe para ir embora, que a levou para o quarto e conversaram. A mãe pensou que a filha estava triste e pediu para que o noivo [Chico 2000] fosse até o quarto e convencesse a vítima a ficar.
“Então, Chico chegou no quarto e pediu que a vítima sentasse no colo dele, mas quando Chico conversava com a vítima ele passava a mão dele nos seios e barriga da vítima”, diz trecho do B.O.
A vítima teria saído do colo do vereador e ido para outro quarto, mas o parlamentar teria seguido a enteada e pedido novamente que sentasse no seu colo.
“A vítima narra que no momento eles estavam sozinhos no quarto e teve medo, de modo que sentou novamente no colo dele e então passou a mão novamente no seio, barriga e começou a descer em direção ao órgão sexual da vítima, todavia Chico foi interrompido por um telefone que tocou”, descreve o BO.
A garota disse ainda que não denunciou o padrasto porque não queria estragar a festa de aniversário da mãe. Mas que no dia 26 de novembro, a mãe da vítima e Chico se desentenderam e a vítima teria enviado “um pedido de socorro para a tia paterna. Informa que nesse tempo a vítima foi para a casa de uma amiga que mora perto da sua casa, e a tia a buscou lá”, finaliza o B.O.
Em entrevista exclusiva ao Circuito Mato Grosso no dia 28 de novembro, o vereador negou as acusações da enteada, alegando que a menina de 11 anos é "problemática". Chorando, Chico 2000 disse que a denúncia era mentirosa e que esperava que tudo fosse esclarecido.
“Infelizmente, esta imagem distorcida vai estar ‘publicizada’, e as pessoas dentro do seu sentimento egoísta me julgando. Mas eu tenho uma história transcorrida dentro desses 61 anos de idade e que, por si só, me apresenta. Mas te confesso muita tristeza”, ressaltou.
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