Foto Mayke Toscano
O Ministério Público Estadual (MPE-MT) abriu um inquérito civil público para apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados pelo ex-diretor do Procon Municipal de Cuiabá, Carlos Rafael de Carvalho.
A portaria que instaurou o inquério foi assinada pelo promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin, da 13ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá.
De acordo a investigação – aberta após o recebimento de denúncias -, Carlos Rafael teria utilizado o cargo e captado clientes para um escritório de advocacia, além de dirigir um veículo público alcoolizado.
Além disso, pesam contra ele, acusações de que cobraria propina de empresários para, em troca, não intensificar fiscalizações nas empresas e arquivar processos sem aplicação de penalidades, por interesses pessoais.
"[O inquértido visa a] anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa do Estado ou do Município", diz trecho do documento.
Ao instaurar o inquérito, Turin requereu informações sobre diligências realizadas, andamento e a conclusão de Inquérito Policial, realizado pela Delegacia Fazendária (Defaz).
O promotor também cobrou que a Secretaria Municipal de Ordem Pública e à Ouvidoria-Geral do município, se manifestem sobre possíveis sindicâncias ou processos administrativos em face de Carlos Rafael.
Outro lado
O ex-diretor do Procon Municipal, Carlos Rafael, informou ao Circuito Mato Grosso que a ação é proveniente de denúncias “falaciosas e rasteiras” de uma ex-servidora do Procon Municipal, que foi exonerada por ele.
Segundo Carlos Rafael, em 2015 ele descobriu que a servidora respondia a um inquérito no MPE e pediu a abertura de uma sindicância para apurar a conduta dela.
Ele esclareceu também que outra sindicância foi aberta para apurar as acusações da servidora contra ele. Mas, no entanto, tal processo foi arquivado, pois as declarações eram "falaciosas" e sem comprovação.
Conforme Carlos Rafael, a servidora exonerada estaria utilizando o cargo para captar clientes, atuando como advogada em causas que eram reclamadas ao Procon Municipal.
Carlos Rafael explicou que o MPE solicitou a ele informações sobre tais reclamações, mas que a servidora teria “engavetado” os papéis.
“Nós a exoneramos e na exoneração ela teve um ataque. Como forma de se defender contras acusações do Ministério Público que pensam contra ela, a mesma fez essas acusações falaciosas e de cunho vexatório”, afirmou Carlos Rafael.
