Foto: Marcus Mesquita/MidiaNews
O desembargador Juvenal Pereira da Silva, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), irá analisar o pedido formulado pela defesa do ex-vereador por Cuiabá, João Emanuel, que requer o afastamento da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, das ações penais em que é réu.
O pedido de impedimento da magistrada foi remetidos no último dia 7 de fevereiro, após Selma se declarar como apta a julgar e processar o ex-vereador.
Selma é responsável por três ações penais em que João Emanuel figura como um dos réus. Ele é investigado nos processos derivados das operações Aprendiz, Assepsia e Castelo de Areia – que culminou na prisão preventiva do ex-parlamentar no Centro de Custódia da Capital, desde o dia 16 de setembro de 2016.
A defesa de João Emanuel, representada pelo seu irmão, o advogado Lazáro Moreira Lima, afirma que Selma "persegue" o ex-parlamentar.
De acordo com o advogado, os atos tomados pela magistrada nas ações, levam em consideração, por exemplo, a suspeita de que João Emanuel teria levantado a hipotése de encomendar o assassinato da juíza.
A suspeita foi levantada em declarações feitas por outro réu na ação penal da Operação Castelo de Areia, Walter Dias Magalhães. João Emanuel teria cogitado encomendar a morte de Selma à facção criminosa Comando Vermelho, por intermédio do conhecido líder “Sandro Louco”.
Afastamento negado
Em sua decisão, proferida em novembro de 2016, a magistrada afirmou que as alegações da defesa de João Emanuel não possuem fundamento.
“Esta julgadora não nutre qualquer sentimento de desforra para com o excipiente. Como ele próprio menciona em sua peça, já há algum tempo responde por processos criminais neste Juízo, sob a minha condução e não houve um episódio sequer em que procedi de forma a tolher ou embaraçar o seu direito ao contraditório e à ampla defesa”, declarou.
Outro lado
Ao Circuito Mato Grosso, Lázaro Lima, afirmou que continuará com a medida por entender que a magistrada tem questões pessoais com o seu irmão.
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