O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) rejeitou parecer da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços (Secex) de superfaturamento em contratos da Prefeitura de Cuiabá para trabalhos de asfaltamento de ruas pelo programa Poeira Zero, lançado em 2012 pelo ex-prefeito Chico Galindo.
A Secex investigou contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Atrativa Engenharia Ltda. no valor de R$ 11,2 milhões para construção de construção de pontes de acordo com projetos básicos de passagens de córregos e rios no perímetro urbano e rural, de Cuiabá, nos seguintes locais e logradouros: Veredão, P1, P2, Gambá, Forte, Ponte 4, Jurandir, Boi de Pena, Salgado, Cristal, Engenho, Seca Olho, Forquilha, Santa Luzia, Taquaral, Machadinho II, Sem Nome e Ferreira.
Segundo a secretaria, não foi constatado nos locais indicados nas medições itens visivelmente medidos e não executados. O sobrepreço apontado foi de R$ 6,7 milhões.
Em julgamento de ação nesta terça-feira (7), o relator Waldir Teis disse que foram confrontados os dimensionamentos e quantificações dos itens mais significantes com os valores contidos nos memoriais de cálculos e não se detectou qualquer superfaturamento.
O TCE também análise documentos que apontam indícios de superfaturamento de R$ 48 milhões entre a Prefeitura de Cuiabá e a empreiteira Delta Construção, também contratada para serviços do programa Poeira Zero. O processo continua em trâmite.
