A pesca já está liberada nos rios mato-grossense, mas a proibição continua nos rios federais* até o dia 28 de fevereiro. Mesmo com a liberação nos rios estaduais a fiscalização continua, para evitar a pesca predatória.
O Juizado Volante Ambiental (Juvam), da comarca de Cuiabá, apreendeu 818 quilos de pescado no período da Piracema (01 de outubro a 31 de janeiro) em 2016. Esse número é resultado de 232 operações de fiscalização em conjunto com a Polícia Militar de Proteção Ambiental, em toda baixada cuiabana.
Redes, tarrafas, espinheis, molinetes, anzóis de galhos e arpões eram ferramentas usadas e foram confiscadas juntamente com várias espécies como pintado, pacu, dourado e piraputanga.
De acordo com o comandante do Núcleo de Polícia Militar Ambiental do Juvam, Luiz Pinto de Carvalho, parte dos peixes apreendidos são destinados a instituições filantrópicas cadastradas no Juizado e aqueles que se observa a possibilidade de sobrevivência são devolvidos aos rios.
As denúncias são muito importantes e podem ser feitas pelo telefone do Juvam: (65) 3642-4064. Elas ajudam a coibir a prática e, conforme ressaltou o comandante, a população deve denunciar, principalmente pelo crime ambiental em si, pelo prejuízo ao meio ambiente.
“Todas as denúncias que recebemos encaminhamos equipes para averiguação. No caso de flagrante a pessoa é presa e levada para a delegacia para registro de boletim de ocorrência, tendo que pagar fiança, além de multa estipulada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado”, informou.
A multa para as apreensões varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, acrescendo R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
Atuação
O Juvam atua em conjunto com órgãos ambientais administrativos, Polícias Civil, Ambiental e Rodoviária Federal com objetivo de restringir a prática de crimes ambientais como a pesca predatória, transporte irregular de madeira, poluição em geral e sonora, queimadas, entre outros.
Além disso, o Juizado atua de forma preventiva, juntamente com os órgãos parceiros, com atividades de conscientização relacionadas ao meio ambiente e a saúde pública por meio de palestras educativas e participação em eventos públicos.
*Os rios federais são aqueles que passam por mais de um estado da federação ou ainda por outros países, como o rio Paraguai.
