Seis denúncias foram registradas pelo Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) somente em janeiro deste ano. O número equivale a 50% do total registrado em 2016. O caso mais recente ocorreu na terça-feira (31) em General Carneiro (368 km de Cuiabá). O flagrante foi realizado em parceria com Polícia Militar e Vigilância Sanitária.
Em 2016, o CRO-MT recebeu 11 denúncias de suspeitos de exercício ilegal da profissão, das quais seis foram confirmadas. Das seis denúncias registradas este ano, somente o caso de General Carneiro já foi confirmado. Os outros casos estão sob investigação.
O CRO recebeu uma denúncia da Polícia Federal, que solicitou informações sobre o registro da pessoa investigada. Como o suspeito não possui registro junto ao Conselho, os fiscais comunicaram a Polícia Militar e a Vigilância para fazerem o flagrante.
No local, foram encontrados materiais e equipamentos utilizados para procedimentos odontológicos, como cadeira de dentista e instrumentos. O proprietário do imóvel, A.M., foi detido e encaminhado para prestar depoimento na delegacia da cidade.
O presidente do CRO-MT, Luiz Evaristo Ricci Volpato, avalia como positivo o aumento das denúncias por se tratar de uma das únicas maneiras de impedir a prática ilegal.
“Nossa preocupação é com a saúde das pessoas sujeitas a tratamento com falsos dentistas e por isso fizemos uma campanha justamente para estimular a denúncia e coibir este tipo de atividade”.
De acordo com a Lei nº 5.081/66, a odontologia só poderá ser praticada por cirurgiões-dentistas habilitados, com diploma de graduação e registro no Conselho Regional de Odontologia (CRO) do Estado. O Código Penal, em seu artigo 282 pune o exercício ilegal da Odontologia sem habilitação ou diploma com uma pena de seis meses a 2 anos de prisão e cumulada à multa.
Uma das formas de evitar ser atendido por um falso profissional é recorrer ao site do CRO-MT. A página permite que as pessoas façam uma pesquisa, usando o nome do profissional, para saber se ele está devidamente registrado no órgão.
Ao Conselho, cabe fazer a fiscalização e denunciar caso alguém seja suspeito de exercício ilegal da profissão que, por se tratar de crime, tem as sanções legais executadas pelos entidades responsáveis, como Polícia, Ministério Público e Vigilância Sanitária.
Após a denúncia, a equipe de fiscalização do Conselho irá a campo para constatar a veracidade das informações e tomar as providências cabíveis, conforme prevê o Código de Ética.
