Foto: Ahmad Jarrah/CMT
Após questionamentos da população, o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) afirmou que a verba indenizatória para o vice-prefeito, Niuan Ribeiro (PTB), segue o exemplo do que é praticado em todo o País.
“É perfeitamente normal, tem em qualquer lugar do Brasil. Eu acho esquisito é não ter, porque essa verba é pra fazer frente ao custo que se tem”, disse.
“É uma verba de representação pelo mandato que você representa, deixou o cargo, deixou a verba. A verba não é do Niuan, mas do vice-prefeito”, defendeu Emanuel.
A verba indenizatória é resultado de uma mudança feita na Câmara Municipal de Cuiabá pelo presidente do Legislativo, o vereador Justino Malheiros (PV). A alteração no artigo 1º da Lei nº 5.653 estabeleceu mensalmente o valor de R$ 25 mil para o prefeito e de R$ 15 mil para o vice.
Emanuel justificou a estranheza causada na população, pelo fato de o ex-prefeito Mauro Mendes (PSB) não ter tido um vice.
“Como o Mauro não tinha vice-prefeito, pois o João Malheiros renunciou ao seu mandato, então ficou sem verba indenizatória para o vice. Então, agora, como eu tenho o vice-prefeito, ele precisa ter a verba de representação pra fazer frente as suas responsabilidades como vice-prefeito”, justificou.
A verba
Segundo a nova medida, as verbas serão pagas mensalmente ao prefeito e ao vice-prefeito em “efetivo exercício das suas atividades no cargo”, após a comprovação dos gastos. Serão indenizadas despesas com combustível, manutenção de veículos, locação e fretamento de veículos, serviços de consultoria, material de expediente, passagens, hospedagem e alimentação, entre outros.
A lei institui o valor de R$25 mil para o prefeito e ao vice o valor de 60% em sobre a verba do chefe do executivo.
