O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira (1º) presidente do Senado e do Congresso Nacional para os próximos dois anos. Ele recebeu 61 votos e derrotou na eleição José Medeiros (PSD-MT), que recebeu 10 votos – outros 10 senadores votaram em branco.
Pai de quatro filhos, Eunício nasceu em setembro de 1952 em Lavras da Mangabeira, município no Centro-Sul do Ceará, localizado a 400 quilômetros da capital, Fortaleza. O senador é casado com Mônica Paes de Andrade, filha do ex-deputado e ex-presidente do PMDB Paes de Andrade (que morreu aos 88 anos em 2015).
Aliado do presidente Michel Temer, Eunício Oliveira vai suceder no cargo Renan Calheiros (PMDB-AL) e controlará um orçamento de R$ 4,2 bilhões por ano.
Considerado um "político habilidoso" pelos colegas, o parlamentar passou as últimas semanas se reunindo com lideranças partidárias em busca de apoio para sua eleição.
Ele prometeu, por exemplo, ao PSDB – segunda maior bancada da Casa (12 senadores) – a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e dois assentos na Mesa Diretora: a Primeira-vice-presidência e a Quarta Secretaria.
Diante dessas negociações, o PSDB aceitou apoiar Eunício, assim como PP, PSD, PTB, DEM e PSB, entre outros.
Mesa Diretora
Após ter sido eleito presidente, Eunício abriu o processo de escolha dos demais integrantes da Mesa Diretora, que é composta, além do presidente, por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes dos secretários.
A composição da Mesa Diretora foi definida por articulações políticas entre os senadores. Como houve consenso e não havia mais de um candidato para cada cargo, o peemedebista abriu uma votação no painel eletrônico apenas para confirmar a chapa única. Assim, não foi necessário que os senadores se dirigissem à urna eletrônica – a chapa recebeu 75 votos a favor e 4 contra.
A Mesa Diretora será composta, além do presidente Eunício Oliveira, pelos seguintes senadores:
1º Vice: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB);
2º Vice: João Alberto Souza (PMDB-MA);
1º Secretário: José Pimentel (PT-CE);
2º Secretário: Gladson Cameli (PP-AC);
3º Secretário: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE);
4º Secretário: Zezé Perrella (PMDB-MG);
1º suplente: Eduardo Amorim (PSDB-SE);
2º suplente: Sergio Petecão (PSD-AC);
3º suplente: Davi Alcolumbre (DEM-AP);
4º suplente: Cidinho Santos (PR-MT).
Discursos
Em seu primeiro discurso após ser eleito, Eunício disse ser um homem público "experimentado" e um "sertanejo forjado no enfrentamento de desafios". Ele afirmou ainda que os interesses da nação superam os interesses e valores pessoais.
O novo presidente do Senado também defendeu o papel do Senado na superação da crise. "A nação sempre depositou expectativas muito elevadas. (…) Cabe a esta Casa colaborar o esforço de unir o país em torno de um projeto de desenvolvimento", afirmou.
O peemedebista ainda defendeu diálogo maior do Senado com outros setores, como a sociedade civil, para "recuperar a confiança em nossas instituições".
Pouco antes de ter sido eleito, Eunício Oliveira já havia feito um discurso na tribuna da Casa, no qual citou a crise econômica e defendeu a necessidade de o Senado aprovar as reformas propostas pelo governo Michel Temer, como a da Previdência.
"O Senado tem a obrigação de trabalhar com os demais poderes para implementar ações que coloquem o Brasil no trilho do crescimento", disse.
Eunício afirmou, ainda, ser "hora de unir e não desunir". Disse também que a trajetória política dele como deputado, ministro e senador o havia ensinado sobre a importância sobre "construir consenso do que apostar em dissensos."
Eunício também defendeu a independência entre os poderes. "O equilíbrio harmônico entre os três poderes […] será perseguido por mim em todos os dias do meu mandato", afirmou.
Atribuições
Veja abaixo algumas das atribuições do presidente do Senado:
É o responsável por pautar os projetos que serão votados no plenário da Casa;
Segundo na linha sucessória da Presidência da República (porque o país está sem vice-presidente), assume interinamente o Palácio do Planalto nas ausências do presidente Michel Temer e do presidente da Câmara;
Presidente do Congresso Nacional, é o responsável por pautar as sessões conjuntas do Legislativo, formadas por deputados e senadores.
Desafios
Como novo presidente do Senado, Eunício Oliveira terá de enfrentar uma série de temas polêmicos ao longo dos próximos dois anos.
Entre esses projetos, estão:
O que endurece as punições a autoridades que cometerem abuso;
As reformas propostas pelo governo Temer (da Previdência Social e trabalhista) – as duas estão em análise na Câmara, ainda não chegaram ao Senado;
A liberação dos jogos de azar;
A redução da maioridade penal;
E a terceirização.
Outro tema que deve ser analisado pela Casa é o conjunto de medidas de combate à corrupção proposto pelo Ministério Público.
O pacote já foi aprovado na Câmara e enviado ao Senado, mas, como os deputados desfiguraram as medidas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que o projeto volte a ser analisado pela Câmara – o Senado já recorreu, mas ainda não há uma decisão final sobre o tema.
Também devem ser analisados pelo Senado neste ano o projeto que põe fim ao foro privilegiado no caso de crimes comuns, como roubo e corrupção e a medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio.
Orçamento
Cabe ao presidente do Senado, ao lado do primeiro-secretário da Casa, administrar um orçamento de R$ 4,2 bilhões ao ano.
Esses recursos são destinados à manutenção das atividades parlamentares e aos vencimentos de senadores.
O dinheiro também paga os salários dos funcionários da Casa: quase 6 mil, entre servidores comissionados e efetivos.
O orçamento deste ano do Senado é quase o dobro do valor que o prefeito de Florianópolis terá para administrar a cidade, previsto em R$ 2,3 bilhões.
Lava Jato
O novo presidente do Senado está entre os citados em delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato.
O ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, por exemplo, relatou aos investigadores que pagou R$ 2,1 milhões em propina para Eunício. Em troca, segundo o delator, o parlamentar, apelidado de "Índio", atuava em defesa dos interesses da empreiteira.
Eunício Oliveira nega as acusações e tem dito que "todos os recursos arrecadados em suas campanhas foram recebidos de acordo com a lei e aprovados pela Justiça Eleitoral". Ele ainda afirmou que "nunca autorizou ninguém a negociar recursos em seu nome em troca de favorecimento à qualquer empresa".
Outro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas Nelson Melo disse, em julho de 2016, que repassou R$ 5 milhões para a campanha de Eunício ao governo do Ceará por meio de contratos fictícios. A defesa do parlamentar também nega as acusações.
Eunício não responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar também não é alvo de inquéritos em andamento na Corte.
Regalias
A partir de agora, como novo presidente do Senado, Eunício Oliveira tem direito a morar em uma mansão com jardim, piscina e churrasqueira na Península dos Ministros, área nobre de Brasília localizada em um dos bairros mais luxuosos da capital.
A mansão – em um terreno de 13 mil m² – tem cinco quartos (dos quais três suítes), sete banheiros, cozinha, copa, salas de jantar, estar e TV, escritório, sala de apoio e área de serviço.
Atualmente, prestam serviço na residência oficial um administrador, 12 seguranças, três cozinheiras, dois auxiliares de cozinha, duas passadeiras, três camareiras, três auxiliares de serviços gerais, cinco garçons, um jardineiro e dois auxiliares de jardinagem.
O Senado paga todas as despesas da residência oficial, incluindo os gastos com comida, energia elétrica, água e telefone, além dos salários dos funcionários.
Eunício Oliveira também pode usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), mas, se preferir utilizar aviões de carreira, as passagens são custeadas pela Casa. Em deslocamentos por terra, ele tem direito a utilizar um carro oficial, escoltado por policiais legislativos.
Além de tudo isso, o presidente do Senado é assessorado diretamente por um conjunto de funcionários. Há, pelo menos, 111 servidores servindo a presidência da Casa, divididos entre assessores legislativos, de imprensa e de gabinete, além de seguranças e auxiliares que dão suporte a ele no Congresso ou na residência oficial.
Planalto comenta
Após a confirmação da eleição de Eunício, o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, convocou a imprensa para um rápido pronunciamento no Palácio do Planlto, no qual informou que o presidente Michel Temer transmitiu "os cumprimentos e votos de pleno êxito" ao colega de partido.
De acordo com o porta-voz, Temer pretende "avançar" nas reformas propostas pelo governo, porque essas medidas, no "dia a dia, [estão] recolocando o Brasil de volta nos trilhos do crescimento e da prosperidade".
O porta-voz disse ainda que Temer cumprimenta o candidato derrotado, José Medeiros, pela campanha conduzida com "elegância e espírito público".
Fonte: G1
