Nos últimos dias, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, assinou uma série de decretos endurecendo as políticas migratórias do país, o que lhe rendeu críticas de que estaria agindo sob a influência das ações de Donald Trump nos Estados Unidos.
Entre as medidas, o governo argentino obrigou as companhias aéreas a informarem os dados de todos passageiros que viajam ao país, aumentou o controle nas fronteiras terrestres e facilitou a deportação de estrangeiros que cometeram crimes.
Diante das vozes contrárias que acusam o pacote de xenófobo, Macri e sua gestão se apressaram a negar qualquer semelhança com as políticas de Trump.
A polêmica chegou ao ponto de a ministra de Segurança, Patricia Bullrich, ter que desmentir que o governo pretenda construir na fronteira com a Bolívia um muro similar ao que Trump quer fazer entre México e EUA. “Não, em absoluto”, respondeu, após a pergunta de um jornalista. “Nosso problema com a fronteira não são as pessoas. Não temos um problema com a imigração, temos um problema com o narcotráfico e o contrabando”, disse.
Em comentários feitos a uma rádio local, a vice-presidente argentina, Gabriela Michetti, procurou evitar associações com as ações recém-adotadas por Trump e disse que a medida não muda o perfil pró-imigração do país.
"É preciso distinguir entre medidas que têm a ver com segurança e outras que fazem da Argentina um país aberto, que sempre será a favor da diversidade", afirmou, acrescentando que a coalizão governista é "contra as declarações recentes de Trump sobre a imigração nos Estados Unidos e o muro".
O próprio presidente Macri, em sua primeira entrevista coletiva de 2017, defendeu o projeto e disse que é focado em estrangeiros criminosos. “Não podemos permitir que o crime continue escolhendo a Argentina como um lugar para vir praticar delitos”, afirmou.
Segundo Macri, antes das medidas, poderia demorar até oito anos para deportar um estrangeiro condenado por um crime na Argentina. Ele lembrou que é filho de imigrantes e disse que o país precisa “continuar recebendo as pessoas que querem vir para trabalhar”.
Mais de três quartos dos imigrantes que chegaram ao território argentino entre 2011 e 2015 partiram de Paraguai, Bolívia e Peru, de acordo com o Ministério do Interior da Argentina.
O governo justifica a necessidade as medidas dizendo que a porcentagem de estrangeiros no sistema prisional argentino chegou a 21,35% em 2016 – o número sobe para 33% nos casos de crimes ligados ao tráfico de drogas.
Críticas
As cifras não convenceram organizações contrárias ao pacote no país. O Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), por exemplo, questionou os dados e disse que, de toda a população carcerária, apenas 10% respondem a delitos relacionados ao tráfico de drogas. “De quantos estrangeiros falamos? Se trata de 1.426 pessoas, o que representa 0,06% do total de estrangeiros no país”, disse a organização em um comunicado.
Macri também é criticado por ter tomado as decisões relativas ao tema por decreto, sem consultar organizações da sociedade civil e o Congresso. Um grupo de mais de 150 ONGs argentinas enviou uma carta ao governo solicitando uma reunião com o Executivo para expressar sua "preocupação e desconcerto" com as novas leis.
“A decisão, absolutamente infundada, que terá um impacto negativo na vida de quase dois milhões de pessoas que vivem em nosso país, deveria ser debatida com as organizações que trabalham essa temática e, eventualmente, seguir os cursos legislativos normais para uma implementação democrática das mudanças na política migratória”, afirma a carta.
Em meio a essa polêmica, a Argentina subscreveu na quarta a declaração da Celac (que reúne 33 países da América Latina e do Caribe) que “rejeita a criminalização da migração irregular, assim como todas as formas de racismo, xenofobia e discriminação contra migrantes”. A declaração ratifica “o compromisso para promover uma migração ordenada, regular e segura”.
O pacote
Veja as medidas implantadas até agora para endurecer as políticas migratórias:
No último dia 25, começou a vigorar o Programa de Informação Antecipada de Passageiros, que determina que, meia hora antes da saída de cada voo, as companhias aéreas informem ao governo nome e sobrenome, passaporte, número de voo e ticket de bagagem de todos os passageiros, entre outros dados. Pessoas que cometeram crimes em seus países poderão ser impedidas de viajar ou deportadas caso consigam chegar à Argentina.
No dia 26, Macri assinou um decreto que cria a Comissão Nacional de Fronteiras, que criou novos Centros de Fronteira em 14 pontos do Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, onde serão feitos controles migratórios, alfandegários e sanitários.
No dia 30, foi alterada a Lei de Migrações do país, tornando-se mais fácil deportar estrangeiros que cometem crimes e proibir que indivíduos com ficha criminal em seus países entrem em território argentino. Isso vale inclusive para aqueles que não foram condenados em última instância. De acordo com a medida, estrangeiros que cometerem crimes serão expulsos e proibidos de voltar durante ao menos oito anos.
Fonte: G1
