Foto: Reprodução
O prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (PMDB), determinou o reajuste da Planta de Valores Genéricos do Município, em 7,87%.
O reajuste resulta em um aumento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é calculado com base na planta de cada imóvel.
A determinação de Emanuel foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial de Contas, que circulou nesta terça-feira (31).
De acordo com a publicação, o reajuste segue a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de novembro de 2015 e outubro de 2016.
Com o reajuste, o metro quadrado de um imóvel pode chegar de R$ 331,98 (galpão/barracão) a R$ 6.036,04 (terreno).
Projeto de lei
O decreto de Emanuel foi publicado, após a Câmara Municipal da Capital retirar da pauta um projeto de lei que visava determinar a revisão da planta genérica dos imóveis da Capital.
A proposta havia sido feita pelo ex-prefeito Mauro Mendes (PSB), em 2015. No entanto, após pressão popular, em dezembro de 2016, os vereadores desistiram de votar o pedido.
Na época, alguns parlamentares chegaram a afirmar que a aprovação da revisão dos valores das plantas seria um pedido do atual prefeito.
Afirmação, que foi refutada pelo peemedebista.
