O ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi, ingressou com seis ações civis por danos morais contra delatores da “Operação Sodoma”. Os denunciados são os ex-secretários de Administração, César Zílio e Pedro Elias Domingos, e ainda os empresários João Batista Rosa, Antônio Rodrigues e Filinto Müller.
Na ação, os advogados do ex-secretário alegaram que as denúncias são falsas e causaram grandes prejuízos a imagem dele. A defesa destacou que, antes da prisão, Marcel era uma pessoa de grande respeito na sociedade Mato-grossense, em virtude de sua qualificação e dos cargos que ocupou.
“As acusações e as ofensas decorrentes causaram imensa vergonha e descrédito ao Requerente e toda sua família. Muitas foram as implicações, amigos se afastaram, clientes de familiares se afastaram, o Requerente foi preso e perdeu um terço da remuneração (art. 64, III da LC 04/1990), bem como deixou de receber verba indenizatória pelo desempenho da função pública”, diz trecho da inicial.
Os advogados elencaram os cargos que Marcel exerceu nos últimos anos. Além de chefe da Fazenda Estadual, o ex-secretário . Marcel já foi secretário Adjunto da Receita Pública, conselheiro do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e Conselheiro do Comitê Gestor do simples Nacional. Participou de discussões importantes sobre a reforma tributária e também das discussões sobre o Fundo de Exportações (FEX).
Marcel também atuou como professor da área tributária em várias universidades. Além disso, tem serviços prestados a várias organizações, sempre na área tributária.
O ex-secretário também alega ter sofrido prejuízos de ordem material com a deflagração das várias fases da “Operação Sodoma”. Preso desde setembro de 2015, ele teve cerca de 1/3 de seu salário reduzido, além de perder a verba indenizatória a que tem direito os fiscais de tributos. Atualmente, ele recebe cerca de R$ 18 mil bruto.
O ex-secretário alega que sua prisão está pautada, principalmente, nos depoimentos dos delatores premiados do esquema. Todos o apontaram como o “mentor intelectual” dos esquemas liderados pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
