As audiências de instrução e julgamento da ação penal oriunda da operação Castelo de Areia, que investiga golpes milionários de estelionato e envolve o ex-presidente da Câmara de Cuiabá João Emanuel como um dos réus, além do pai e o irmão, tiveram as datas marcadas para o mês de fevereiro. O processo tramita na Vara Especializada Contra o Crime Organizado da Capital.
Vítimas e testemunhas de acusação e defesa arroladas pelo Ministério Público Estadual (MPE) deverão ser ouvidas pela juíza Selma Rosane Arruda, responsável pela 7ª Vara Criminal, entre os dias 8, 10, 15 e 16 de fevereiro. Na sequência, as audiências prosseguem nos dias 17 e 20 de fevereiro com os interrogatórios dos oito réus.
Além disso, serão feitos interrogatórios através de cartas precatórias expedidas também para o dia 20, que incluem cinco cidades do interior de Mato Grosso, uma do interior de São Paulo e outra do Distrito Federal.
As audiências estão previstas para se iniciares às 13h30. A denúncia foi enviada pelo MPE através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) em setembro de 2016.
Consta na denúncia, que os acusados praticaram golpes milionários por intermédio das empresa American Business Corporation Shares Brasil Ltda e Soy Group Holdin America Ltda. Ambas atuavam no ramo do mercado financeiro com a captação de recursos no exterior, cujas taxas de juros teriam, supostamente, valor inferior ao praticado no Brasil, atraindo, assim, o interesse de investidores, agricultores e empresários.
Relembre o caso
Deflagrada pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) e o Núcleo de Inteligência da Delegacia Regional de Cuiabá, unidades da Polícia Judiciária Civil, a operação Castelo de Areia levou a prisão de cinco membros de uma suposta organização criminosa que lucrou mais de R$ 50 milhões, por meio de crimes de estelionatos operados pela empresa Soy Group, com sedes em Cuiabá e Várzea Grande.
Em um dos golpes, uma vítima afirma que o vice-presidente da empresa Soy Group, o advogado João Emanuel, teria utilizado um falso chinês para convencê-lo em um suposto investimento com parceria com a China, fazendo com que o investidor emitisse 40 folhas de cheque, que juntas somam o valor de R$ 50 milhões. O ex-vereador fingiu ser intérprete e falar mandarim.
O Ministério Público ofereceu denúncia contra oito pessoas, por constituição de organização criminosa e estelionato.
Os denunciados são o empresário Walter Dias Magalhães Junior, o ex-vereador João Emanuel Moreira Lima, o juiz aposentado Irênio Lima Fernandes (pai de João Emanuel), a empresária Shirlei Aparecida Matsouka Arrabal (esposa de Walter) e Marcelo de Melo Costa. Além do o advogado Lázaro Roberto Moreira Lima (irmão de João Emanoel), o contador Evandro José Goulart e o comerciante Mauro Chen Guo Quin (o chinês).
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Confira as datas das oitivas de todas as vítimas, testemunhas e réus.
Dia 08 – Serão ouvidas as vítimas:
Teilor Seidler – Cuiabá/MT (comum à acusação e à Defesa de Marcelo);
Gilson Cesar do Nascimento – Cuiabá/MT (comum à acusação e à Defesa de Marcelo);
Edson Vieira dos Santos – Cuiabá/MT (comum à acusação e à Defesa de Marcelo);
Leo Flávio Costa – Cuiabá/MT (comum à acusação e à Defesa de Marcelo);
Dia 10 – Serão ouvidas a vítima e testemunhas abaixo registradas:
Alexandre da Silva Galindo – Cuiabá/MT (comum à acusação e à Defesa de Marcelo);
Assan Fouad Salim – Cuiabá/MT (comum à acusação e à Defesa de Marcelo);
Diogo Santana Souza – Cuiabá/MT (comum à acusação e à Defesa de Marcelo).
Dia 15 – Serão ouvidas as testemunhas de defesa:
Kleberson Jakson Eichler – Cuiabá/MT;
Gesiel Leito Rocha – Cuiabá/MT (comum entre as defesas de Shirlei e Walter);
Valdecir Magalhães – Cuiabá/MT (comum entre as defesas de Shirlei e Walter);
Roberto Matsuoka – Várzea Grande/MT (comum entre as defesas de Shirlei e Walter);
Ailton Pereira Rocha – Cuiabá/MT (comum entre as defesas de Shirlei e Walter).
Dia 16 – Serão ouvidas as testemunhas de defesa:
Sylas de Lima;
Sidnei de Leão Rezende;
Júlio César Rodrigues de Oliveira;
Júlio Cesar Rodrigues de Oliveira Júnior;
Juan Peron. Roque Peron.
Dia 17 – Serão interrogados os acusados:
Walter Dias Magalhães;
João Emanuel Moreira Lima;
Shirlei Aparecida Matisuoka Arrabal;
Dia 20 – Serão interrogados os acusados:
Lázaro Roberto Moreira Lima;
Evandro José Goulart;
Marcelo de Melo Costa;
Irenio Lima Fernandes.
Dia 20 – Serão intimadas e inquiridas por carta precatória as testemunhas:
Ademir Macorin da Silva – Tapurah/MT (arrolada pela acusação e pela Defesa do acusado Marcelo)
Nilson Muller – Rondonópolis/MT (arrolada pela acusação e pela Defesa do acusado Marcelo)
Alessandro Nicoli – Sinop/MT (arrolada pela acusação, arrolada pela acusação e pela Defesa do acusado Marcelo)
Paula Matsuoka – Chapada dos Guimarães/MT (arrroladas pelas Defesas dos acusados Shirlei e Walter)
Thiago Rodrigues Bazzo – Pirassununga/SP (arrolada pelas Defesas dos acusados Shirlei e Walter)