O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Rui Ramos, anunciou nesta sexta-feira (13) a criação uma força-tarefa para acelerar o trâmite de processos criminais e atos infracionais em Mato Grosso. Segundo ele, a ação terá foco em estágios processuais penais que viabilizem a definição do status de investigados. Por exemplo, a aplicação de audiência de custódia a menores infratores, em casos de roubo, tráfico de drogas e estupros, e a realização de exames sanidade mental para criminosos com possibilidade de liberação judicial assistida.
“Muitas ações dependem do Executivo e do Ministério Público do Estado (MPE) para análise de inquéritos e a realização de exames de sanidade mental para presos, por exemplo. O Tribunal de Justiça não pode interferir nesses casos porque são da alçada de Poderes, e precisamos muito deles para dar celeridade em julgamento de casos”, disse.
Segundo Ramos, essas ações vinham sido debatidas pelo Judiciário em fins do ano passado e com as ocorrências de rebeliões em presídios de Amazonas e Roraima, a aplicação da força-tarefa passa a ser de mais urgência.
“Precisamos de equipes em outras comarcas para realização de audiência de custódia, precisamos de pessoal para transportar esses presos e precisamos que o Ministério Público tenha celeridade na conclusão de inquéritos. Ou seja, o Judiciário não pode fazer nada sozinho. Isso não significa que vamos colocar presos na rua. Julgamento com rapidez não quer dizer pôr gente em liberdade”.
Ramos disse que é estudada a possibilidade de dividir em Mato Grosso em quatro regiões para a concentração de julgamentos de casos em comarcas-polos. A partir da delimitação de cidades e número de presídios será possível montar estratégias para o julgamento de processos.
“O Judiciário não pode realizar exames de sanidade mental, por exemplo, de presos. Isso cabe ao Executivo, à Secretaria de Justiça (Sejudh e Sesp). E há casos em que a liberação do preso para regime semiaberto depende do exame de sanidade mental, é com ele que o juiz vai julgar se o preso tem ou não condição de voltar para a sociedade”.
O TJ também planeja estender as audiências de custódias, implantadas em meados de 2015 em Mato Grosso, para casos envolvendo menores de idade. Segundo Rui Ramos, o modelo de trabalho seria similar ao realizado para casos criminais, levando em conta a medidas para investigados menores de 18 anos. Na versão original, a audiência de custódia liberou de prisão mais de 50% dos casos analisados no primeiro ano de atividades.
Conforme levantamento do Tribunal de Justiça, Mato Grosso tem hoje população carcerária de 11.465, e mais da metade disso (6.117) são presos provisórios, aqueles quer aguardam o trâmite da análise de acusação contra eles para saber se serão condenados ou não e qual o tempo de reclusão. A grande maioria é de homens.
