“Equilíbrio fiscal, abrangendo todos os setores municipais é o principal foco do Comitê de Eficiência dos Gastos Públicos”, reafirmou o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) durante a primeira reunião do núcleo. O encontro, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (09), teve o objetivo de discutir propostas e estabelecer medidas voltadas a assegurar o controle econômico-financeiro do município, além de garantir o pleno funcionamento dos serviços prestados e a regularidade dos pagamentos a fornecedores e servidores.
“Precisamos criar a cultura da economia, adotando posturas que partam desde medidas simples, como a redução do consumo de energia, até ações de grandes proporções que englobam gastos maiores na máquina pública. Todo e qualquer posicionamento que imprima equilíbrio surtirá efeitos prolongados na administração da nossa Capital, uma vez que em se tratando de órgão municipal, despesas consideradas relativamente pequenas tomam dimensões mais amplas”, revelou o Pinheiro.
Composto pelas Secretarias Municipais de Fazenda, Gestão, Governo e Comunicação, Planejamento, Controladoria Geral do Município e Procuradoria Geral do Município, o primeiro encontro foi marcado pela instalação do comitê, onde foi definida a metodologia de trabalho, quais frentes serão abordadas em primeira instância, além de elencar algumas das despesas do poder público e alinhar a sistematização das ações futuras.
Ao longo da reunião, o prefeito reiterou a importância de acompanhar todos os gastos do órgão municipal previamente. Segundo Emanuel, este cuidado logo nas primeiras ações desenvolvidas pelo comitê vai certificar que as metas de redução de despesas sejam cumpridas, sem afetar o funcionamento adequado da Prefeitura. “Todos os gastos devem passar por mim e cada pasta deve estabelecer alvos que as impeçam de extrapolar seus custos mensais, que terão um teto específico referente à manutenção, conforme a proporção da secretaria e suas atribuições desempenhadas”, falou.
Além disso, estudos que propõem indicadores de redução de gastos com vista a elaborar um Plano de Ação serão desenvolvidos pelo comitê. O objetivo é analisar minuciosamente aonde a gestão pública pode efetuar cortes significativos e quais posturas consequentes podem ser tomadas. Para o secretário municipal de Governo e Comunicação e presidente do núcleo, Carlos Roberto da Costa, é imprescindível garantir o andamento contínuo dos serviços prestados e manter as obras e os investimentos públicos indispensáveis ao incremento da economia local, o que será apenas possível estipulando metas de contenção, com um acompanhamento clínico.
“A crise nacional em que estamos inseridos dificulta o aumento da receita e ainda que a pasta de Fazenda trabalhe em prol disso, controle é a palavra de ordem neste período. Ao falarmos de eficiência de gastos públicos, vamos além do simples ‘cortar despesas’, atuando também de maneira mais analítica, avaliando os desperdícios, eliminando-os ou readequando-os quando necessários, além de otimizar os recursos que já temos, cuidando para que a população não sinta os reflexos que outras capitais já tem sentido”, concluiu.
A primeira reunião do comitê também contou com a presença do vice-prefeito Niuan Ribeiro e dos secretários municipais Antônio Roberto Possas de Carvalho (Fazenda), Rafael de Oliveira Cotrim Dias (Gestão), Jesus Lange Adrien Neto (Planejamento), Nestor Fidelis (Procuradoria Geral do Município) e Marcus Antônio de Souza Brito (Controladoria Geral do Município).
