O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga (PSD), foi reeleito em chapa única na manhã desta quinta-feira (5) como presidente do biênio 2018-2019. No segundo mandato o ex-prefeito de Nortelândia disse que o investirá nas mudanças da Lei Kandir.
Segundo Fraga, Mato Grosso deixou de arrecadar em 2015, em torno de R$ 7 bilhões em função da desoneração das exportações. “Se você trouxer o número para 2016 é muito parecido. Isso é a Lei Kandir. E o Governo Federal fez uma compensação de apenas R$ 400 milhões [neste ano]”, afirma o presidente.
O planejamento é de que um Projeto de Lei 288/2016 apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PR), em tramitação no Senado Federal, seja aprovado. O PL visa corrigir as distorções da compensação, como ocorreu em 2016, em que o Governo Federal depositou em torno de 10% do que os cofres públicos estaduais e municipais deixam de arrecadar.
“Ela [a lei] obriga ao governo que faça a compensação de 100% do valor que deixamos de arrecadar. Isso significa R$ 7 bilhões na conta do Estado, desses R$ 2 bilhões é para os municípios”, destaca o presidente.
Reeleição
Para Fraga, na gestão anterior trabalhou para ganhos na questão financeira dos municipios."Eu estou apresentando uma revista que demonstra os avanços que tivemos e também um resumo do volume financeiro que o movimento municipalista do Mato Grosso, junto com o movimento municipalista do Brasil, fizeram no último ano. Nele, envolve o recebimento do FEX, 2% do FPM no mês de junho e dezembro, multas da repatriação, repatriação em si e Fethab", destaca o presidente.
Eleição biênio 2018-2019
Mais de 100 prefeitos, de todas as regiões do estado, votaram para a eleição da chapa “AMM em defesa do municipalismo”, única inscrita no processo eleitoral, e eleito por meio de aclamação.
A nova diretoria da Associação é composta por 17 prefeitos de todas as regiões do estado e conta com a participação do deputado estadual Nininho (PSD), como presidente de honra. Os prefeitos de Água Boa, Mauro Rosa da Silva (PSD); Juara, Luciane Borba Azóia Bezerra (PSB); Chapada dos Guimarães, Thelma Pimentel Figueiredo (PSDB); Dom Aquino, Josair Geremias Lopes (PSB); e Marcelândia, Arnóbio Vieira de Andrade (PSD), compõem o grupo de vice-presidentes.
Na secretaria estão os gestores de Apiacás, Adalto José Zago (PSDB); Juína, Altir Antônio Peruzzo (PT); e Poconé, Atail Marques do Amaral (PR). Os tesoureiros eleitos são de Santa Cruz do Xingu, Marcos de Sá Fernandes da Silva (PSB); Araguainha, Silvio José de Morais Filho (PSD); e Nova Monte Verde, Beatriz de Fátima S. Lemes (PMDB).
Completam a chapa os prefeitos do conselho fiscal, com: Nova Marilândia, Juvenal Alexandre da Silva (PSDB); Nova Brasilândia, Mauriza Augusta de Oliveira (PMDB); e Arenápolis, José Mauro Figueiredo (PSD). Atuarão como suplentes os prefeitos de Nortelândia, Jossimar José Fernandes (PSD); Nobres, Leocir Hanel (PSDB); e Porto Estrela, Eugênio Pelachim (PSC).
A solenidade de posse está marcada paras às 19h, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.
