Dos 10.004 candidatos a prefeito e a vereador nas Eleições 2016 em Mato Grosso, 8.895 entregaram a prestação de contas parciais de suas campanhas, discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados. Este número representa 88,91% do total, acima da média nacional.
Os candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os recursos em dinheiro recebidos para financiamento de sua campanha em até 72 horas, contadas do recebimento. Já a prestação de contas parcial, realizada entre os dias 9 a 13 de setembro, deve constar todos os registros das receitas e despesas de campanha desde seu início até o dia 8 de setembro.
O prazo para a prestação de contas parcial à Justiça Eleitoral terminou na terça-feira (13/09) e colocou o estado em quarto lugar no país, ficando abaixo apenas de Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Tocantins, que alcançaram, respectivamente, os percentuais de 90,95%, 90,88% e 89,08%.
A prestação de contas parcial é realizada, exclusivamente, por meio eletrônico, no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE 2016). De acordo com a Resolução nº 23.463/2015 do Tribunal Superior Eleitoral, todos os partidos políticos e candidatos são obrigados, durante a realização das campanhas eleitorais, a entregarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas, para que seja divulgada à sociedade. Os candidatos a vice-prefeito prestam contas em conjunto com o prefeito.
Todos os candidatos e partidos políticos devem realizar a prestação de contas finais. Para os que concorrerem somente no 1º turno, o prazo de entrega à Justiça Eleitoral é 1º de novembro deste ano. Havendo segundo turno, os candidatos e partidos que dele participarem, devem prestar contas até 19 de novembro, ocasião em que prestarão contas dos dois turnos.
