Foto Drone Cuiabá
Quase 300 anos depois da fundação, Cuiabá realizou sua primeira audiência pública para debater a regularização fundiária na capital. Segundo o procurador geral do município, Rogério Galo, 70% dos proprietários de imóveis não possuem os títulos definitivos de suas casas. A sessão foi realizada a pedido do vereador Oséas Machado (PSC), na manhã desta segunda-feira (30) na Câmara Municipal.
A audiência que contou com os secretários municipais Paulo Borges (Habitação e regularização); Pascoal Santullo Neto (Fazenda), além de lideranças de bairros e especialistas no assunto e mostraram a realidade fundiária e imobiliária de Cuiabá, que no entender de alguns, não é das melhores para o povo e, muito menos para os poderes públicos. O objetivo é atualizar os instrumentos e adequar os termos elaborados de regularização fundiária de Cuiabá.
O Secretário Paulo Borges se lembrou da Lei 345 de 2015, que deu condições e prioridades para regularizar, com título definitivo e concessão de áreas em vários bairros da cidade. Contudo a situação não deve ser resolvida tão brevemente, como apontou Borges. “Se fosse fácil já tínhamos feito toda a regularização do município. Mas com os nossos recursos e pessoal estamos ‘operando um milagre’ no setor”, disse em seu discurso na Câmara.
Além disso, o secretário de regularização fundiária prometeu que no prazo de seis meses, serão entregues 6 mil títulos para os donos dos seus imóveis. A meta é analisar a situação socioeconômica dos moradores e fazer o levantamento aprofundado sobre a situação fundiária da capital. Haverá a assinatura de termo de responsabilidade técnica com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e com a própria União.
Quanto ao Direito Habitacional, quem fez rápida explanação foi Julio César, especialista no assunto e disse que haverá muitos benefícios com a nova legislação. “Com esse novo modelo nós teremos novos instrumentos de regularização e nos proporcionará um salto jurídico imenso na análise destas questões”, disse.
Lideranças de bairros como Idiapino Valdir do Santa Isabel, Walmir Jesse Machado, do Nova Conquista, também usaram da palavra para mostrar a realidade dos seus bairros quanto a situação fundiária e imobiliária, o que não é das melhores, segundo entendem.
