Cidades

33 kg de pescado são apreendidos durante operação em Cáceres

 
A apreensão ocorreu em uma residência localizada às margens do Rio Paraguai, nas proximidades do bairro Empa.
 
De acordo com o servidor do Juvam, Sebastião Dario de Oliveira, policiais faziam uma vistoria na beira do rio, quando se depararam com dois homens fatiando os peixes. Os policiais acionaram os servidores do Juvam, e juntos foram até a residência de Marcos de Oliveira Pereira, o Baixote, e do sogro dele, Adnilson, conhecido como Boticário. Todo o material apreendido estava na casa, mas os dois suspeitos fugiram do local. Baixote foi preso logo depois e encaminhado para o Cisc.
 
Na delegacia foi confeccionado Boletim de Ocorrência, auto de inspeção, apreensão e infração. Também foi fixada multa de R$ 5.660, conforme estabelece o artigo 35 do Decreto Federal nº 6.514/08. Na delegacia também foi arbitrada fiança de cinco salários mínimos para o suspeito Marcos de Oliveira Pereira.
 
Segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), nos artigos 34 e 35, “é proibido pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, bem como transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibida”. (Da Assessoria)
 
 
 

Redação

About Author

Reportagens realizada pelos colaboradores, em conjunto, ou com assessorias de imprensa.

Você também pode se interessar

Cidades

Fifa confirma e Valcke não vem ao Brasil no dia 12

 Na visita, Valcke iria a três estádios da Copa: Arena Pernambuco, na segunda-feira, Estádio Nacional Mané Garrincha, na terça, e
Cidades

Brasileiros usam 15 bi de sacolas plásticas por ano

Dar uma destinação adequada a essas sacolas e incentivar o uso das chamadas ecobags tem sido prioridade em muitos países.