Quase um em cada três eleitores brasileiros já está apto a votar pelo sistema biométrico neste ano. De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 43,2 milhões de brasileiros estão com as impressões digitais cadastradas – o que representa 30% do total do eleitorado (145,5 milhões).
Trata-se de um aumento de mais de 80% em relação ao número verificado nas últimas eleições, em 2014. A expectativa do TSE é que 50 milhões façam o recadastramento e estejam aptos a serem identificados pelas impressões digitais ao votar nas eleições municipais, em outubro. Neste ano, serão escolhidos os prefeitos das 5.570 cidades do país, além dos vereadores de todas as Câmaras municipais.
Atualmente, Sergipe, Distrito Federal e Amapá são as unidades da federação com o maior percentual de eleitores cadastrados (99,8%). Já o Rio de Janeiro é o que possui o menor percentual: só 5,8% (dos 12,3 milhões de eleitores). Procurado, o TRE-RJ não explica o porquê do baixo número de cadastros.
De acordo com o TSE, no entanto, cada tribunal tem um cronograma próprio para início e término dos procedimentos de revisão eleitoral e a discrepância entre os percentuais alcançados se dá porque o orçamento é descentralizado. O TSE repassa o dinheiro de acordo com a necessidade de cada TRE. "Isso também depende, às vezes, do aporte na força de trabalho, ou seja, parcerias realizadas para ampliação de mão de obra. Por isso, a coleta de biometria varia de um tribunal regional para outro”, informa o TSE.
No caso de Sergipe, Distrito Federal, Amapá e também Alagoas, o órgão informa que "os respectivos TREs manifestaram a intenção de concluir o recadastramento de todos os eleitores em um curto prazo, uma vez que havia disponibilidade orçamentária e de equipamentos".
O TSE diz ter realizado há pouco mais de um ano licitações para a compra de mais 16 mil kits biométricos. O chamado kit bio é composto de leitor óptico de impressões digitais, dispositivo de capturas de imagens, flash externo, maleta de transporte e cenário (miniestúdio fotográfico com assento).
O cadastramento será obrigatório para todos os eleitores apenas em 2018. Mas, em alguns locais, o cadastro já precisa ser feito, e quem não o efetuar terá o título cancelado, não podendo votar nestas eleições.
É preciso consultar os Tribunais Regionais Eleitorais para saber se é preciso fazer um agendamento e os prazos estipulados para o recadastramento. Na maioria dos sites, há informações sobre o processo: acesse por estado.
Em algumas cidades, a dúvida sobre a obrigatoriedade ou não do recadastramento fez os eleitores ficarem confusos. Em outras, filas foram registradas com o fim do prazo, que tem sido estendido em diversas localidades devido à pouca adesão.
Veja perguntas e respostas sobre a biometria:
O que é o cadastramento biométrico?
A biometria usa as impressões digitais para identificar o cidadão. O objetivo é ter mais segurança e evitar fraudes. No Brasil, a emissão de passaporte, de carteiras de identidade e o cadastro das Polícias Civil e Federal contam com sistemas biométricos.
Como funciona o recadastramento?
Para o reconhecimento individual, são coletados dados biométricos por meio de sensores que os colocam em formato digital.
No caso do cadastramento feito pela Justiça Eleitoral, os dados são coletados por um scanner de alta definição. São coletados dados de todos os dez dedos da mão, mas apenas um é utilizado para identificar o eleitor no momento da votação.
A coleta das digitais dura poucos segundos. Além disso, é tirada uma fotografia e cadastrada a assinatura digitalizada.
Quem deve fazer o recadastramento?
O cadastramento biométrico será obrigatório até 2018 para todos os eleitores, inclusive para aqueles em que o voto é facultativo (os analfabetos, os eleitores entre 16 e 18 anos e os com mais de 70 anos), caso desejem continuar votando.
É preciso consultar os TREs para saber a obrigatoriedade em cada município já neste ano. O recadastramento biométrico está sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país.
Que documentos são necessários?
Documento oficial de identificação e comprovante de residência atualizado. Para o primeiro alistamento, homens devem comprovar também a regularidade com o serviço militar.
Onde fazer o recadastramento?
Os eleitores de municípios que ainda não realizaram o recadastramento obrigatório devem ficar atentos às convocações futuras dos tribunais. Quando isso ocorrer, o eleitor deve comparecer ao cartório da região onde mora.
Fonte: G1
