O feriado da Proclamação da Independência suspenderá os prazos de todos os tribunais do Brasil, mas, na sexta-feira (8), 29 cortes funcionarão normalmente. Dentre elas estão o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho. Os dados foram levantados pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos.
Além das instâncias superiores, quatro dos cinco tribunais regionais federais, oito TJs e 14 TRTs também funcionarão. Apesar disso, mesmo com expediente normal, o TJ-SC suspenderá os prazos na sexta-feira.
Ainda em relação aos TJs, os tribunais do Amapá, do Ceará, de Pernambuco, do Piauí e de Roraima ainda não definiram se suspenderão os prazos processuais no dia 8 de setembro. Já as cortes do Amazonas, de Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Rio de Janeiro, de Roraima e de São Paulo, além do TRT-24, definiram a sexta-feira como ponto facultativo.
O Tribunal de Justiça do Amazonas também não funciona nesta terça-feira (05) por conta de um feriado estadual. Na quarta-feira (06), a corte definiu ponto facultativo. Ainda no dia 6, o TRT-11 também suspendeu o expediente.
