Foto: Luiz Alves / Secom Cbá
Até o início desta sexta-feira (11), mais de 25 mil pessoas já haviam se inscrito no programa Minha Casa Minha Vida de Cuiabá. As inscrições estão sendo feitas pela internet, no site da Prefeitura de Cuiabá, por meio do Portal Habitanet, e terminam no dia 25 de setembro.
De acordo com os dados do portal, as mulheres têm liderado o ranking das inscrições e representam 83% dos inscritos no programa. Elas somam 20.762 dos cadastrados, enquanto os homens representam 4.320 pessoas.
O grande número de mulheres inscritas, conforme o secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues Rocha Júnior, é reflexo do aumento do índice de mulheres que assumiram a chefia de família nos últimos anos. Segundo os dados do Portal Habitanet, 61% das mulheres inscritas são responsáveis pela unidade familiar e correspondem a 15.322 pessoas.
“As mulheres assumiram muitas responsabilidades ultimamente, dentre elas a econômica, de manutenção da família. Hoje nossa realidade já não é mais aquela em que o homem era o único provedor da família e as mulheres passaram responder por mais essa atribuição, além das já executadas. Por isso, temos esse grande número de inscrição das mulheres, que reflete a nossa sociedade”, diz.
Por isso, o Decreto n° 5.840 – que dispôs sobre o Minha Casa Minha Vida – estabeleceu critérios de priorização para a seleção dos beneficiários do programa e definiu o critério 2, que prevê que às mulheres chefes de família sejam reservadas 20% das unidades habitacionais.
Neste ano, o Minha Casa Minha Vida oferece 1.264 casas que fazem parte do residencial Nico Baracat I, II e II, na região do bairro Osmar Cabral.
Além do critério 2, o decreto priorizou as famílias com dependentes idosos, pessoas com deficiência e com pessoas portadoras de doenças crônicas, as famílias residentes em área de risco e aquelas que se enquadrarem em três ou mais critérios de priorização.
Os dados do portal apontam ainda que, do total de inscritos, 44% possuem escolaridade equivalente ao ensino médio, 12% possuem o ensino fundamental, 14% não possuem nenhum nível de escolaridade e 30% se encaixam na modalidade "outros".
Em relação ao mercado de trabalho, 31% dos inscritos são empregados com registros, 16% são autônomos com registro, 18% estão desempregados, 14% não possuem ocupação – enquanto 21% disseram se encaixar na modalidade "outros". “Esses dados demonstram que as pessoas que têm perfil de maior necessidade, em situação de vulnerabilidade e pobreza – e que mais necessitam dessas habitações – estão se inscrevendo no programa e esperamos que as inscrições sigam assim até o final”, conclui o secretário José Rodrigues.
Inscrição
Para se inscrever no programa, as famílias interessadas precisam ter o Número de Identificação Social (NIS), renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil e morar em Cuiabá há mais de cinco anos.
Elas deverão acessar o Portal Habitanet, inserir o NIS e confirmar os dados pessoais e a renda para garantir a conclusão da inscrição e a obtenção de um número de protocolo, gerado no final do cadastro, com o qual ele vai participar do sorteio em data a ser definida.
Após o sorteio, os nomes dos contemplados serão divulgados no site da Prefeitura de Cuiabá e terá início a segunda etapa do processo, na qual as famílias devem ser aprovadas pela Caixa Econômica Federal e receberão a visita domiciliar de uma equipe técnica Assistência Social. O objetivo é confirmar os dados informados no ato da inscrição e em caso de incompatibilidade, a família poderá ser excluída do processo.
Aprovados em todas as fases, os contemplados firmarão contrato com a Caixa Econômica com prazo de 30 dias para ocupar os imóveis e pagarão parcelas correspondentes a 5% da renda familiar em um prazo de até 120 meses.
Além do Portal Habitanet, as inscrições para o Minha Casa, Minha Vida são realizadas em uma das 14 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Convivência de Idosos e na sede do programa, localizada na Rua Régis Bitencourt, nº 384, bairro Porto. Em todos os locais há equipes treinadas para dar suporte nas inscrições e esclarecer dúvidas.
Assessoria
