Duzentos proprietários de terrenos foram multados em Nova Mutum (242 km de Cuiabá) por abandono e excesso de sujeira. Cada um está obrigado a pagar 390 UPFM (Unidade Padrão Fiscal Municipal), que corresponde a valor de R$ 982,80 no total. Também deverão restituir a prefeitura com o valor gasto na limpeza de áreas, que será lançado no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbanos) de cada proprietário.
Os proprietários de lotes e terrenos e baldios estão sendo fiscalizados pelo Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (DPDU) da Prefeitura de Nova Mutum, e os 200 multados são de ações realizadas somente neste ano.
Os fiscais do município estão agindo em conformidade com decreto nº 129/2016 que notificou coletivamente todos os proprietários de lotes, terrenos baldios, incluindo construções e casas abandonadas. O decreto foi publicado no dia 7 de novembro de 2016 e dava prazo de 15 dias para que a limpeza fosse feita.
Além de manter a cidade limpa e organizada, a ação tem como principal finalidade evitar que nesses locais haja proliferação do Aedes Aegypti, responsável por transmitir os vírus da dengue, zika e chikungunya e febre amarela.
De acordo com Calebe Benjamim, coordenador do DPDU, a fiscalização terá sequencia e quem não fizer sua parte será autuado. “A fiscalização não vai parar, nossa equipe está diariamente fiscalizando os bairros e naqueles locais onde for encontrado terrenos com mato alto os proprietários serão autuados”, afirma.
