Conforme determinação judicial, os recuperandos, que estão em regime semiaberto serão monitorados 24 horas por meio do Centro de Monitoramento Eletrônico das Tornozeleiras, inaugurado na terça-feira (26).
A utilização do equipamento, não dará a oportunidade para que os condenados possam sair dos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande, sem autorização expressa do magistrado responsável. Os equipamentos serão usados por recuperandos que estejam no sistema semiaberto e alguns no sistema fechado que trabalharão fora das unidades prisionais.
Investimentos e redução de gastos
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), através de licitação escolheu a empresa de monitoramento Spacecomm Monitoramento S/A, pelo montante de R$ 12.870.000,00.
Por 12 meses a empresa será responsável por gerir o Centro de Monitoramento das Tornozeleiras Eletrônicas de Mato Grosso, realizando o monitoramento dos condenados por meio de um sistema online, com informações momentâneas de localidade, como também, se houve algum dano físico as tornozeleiras.
“O sistema funciona com a capitação, via GPS, da localização do preso e a transmissão, via rede de celular, de outras informações de regras que o juiz determina, no caso se houve o rompimento do equipamento, carga de bateria, e outras atividades do preso”, afirmou o analista da Spacecom, José Alberto Fortes Júnior.
Até o momento a empresa entregou ao estado 2.500 unidades das tornozeleiras, sendo que em 30 dias, outras 2.800 serão entregues. Ao todo, o governo do estado prevê adquirir quase 7 mil aparelhos somente neste ano, no valor unitário de R$ 214,50 e com custo anual aos cofres públicos de R$ 12, 8 milhões.
Além das tornozeleiras, pelo menos mil botões de alerta devem ser entregues para mulheres vítimas de violência doméstica.
Para o secretário da Sejudh, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, o novo sistema trará mais segurança para a sociedade e a diminuição de reeducandos dentro dos presídios, gerando altos custos de recursos públicos.
“Temos 5.300 tornozeleiras para serem aplicadas em todo o Mato Grosso, e se necessário estenderemos esse número por mais 25%, chegando a mais de 7 mil unidades, declarou o secretário. (com assessoria)
