Entre os prisioneiros que serão libertados nesta segunda-feria (17) não estão incluídos os detidos que cumprem penas por “assassinato, traição, violação ou qualquer delito sexual”, declarou o vice-comissário das prisões do Zimbabue, Agrey Machingauta.
“Pedimos à nação para aceitar os libertados, dar-lhes uma segunda oportunidade. Não queremos que sejam estigmatizados”, disse Machingauta, em declaração ao diário governamental Herald.
As 42 prisões do Zimbabue têm capacidade para receber 17 mil presos, número que havia aumentado para 18.980 na sexta-feira (14), segundo dados oficiais.
O grupo Advogados do Zimbabue pelos Direitos Humanos denunciou, em dezembro, que as prisões do país converteram-se em “armadilhas mortais” depois de o governo ter reduzido as rações de comida por falta de fundos.
Para remediar a situação, o Ministério da Justiça solicitou US$ 1,2 milhão para pagar a alimentação dos presos, mas só recebeu US$ 300 mil.
Em dezembro de 2013, já chegava a 100 o número de presos que morreram de fome e de doenças nas prisões.
Em sua ordem de clemência, Mugabe concedeu a anistia de penas para mulheres presas, independentemente do delito cometido, salvo as condenadas à prisão perpétua e à pena de morte, explicou Machingauta.
Também serão postos em liberdade todos os presos menores de 18 anos e doentes terminais, que não poderão sobreviver ao tempo de pena restante.
A mortalidade mais elevada em prisões foi registrada em 2009, quando 1.000 presos morreram nos quatro primeiros meses do ano no país.
Agência Brasil
