Ao todo, 509 empresas, de 1.320 com beneficiários existentes no País no fim de 2012, foram alvo de 13.348 queixas ao órgão entre janeiro e março deste ano.
Os resultados representam um aumento de 17% na quantidade de empresas reclamadas e uma queda de 2% no volume de queixas em relação ao último trimestre de 2012.
A proporção de reclamadas chega à metade das empresas se consideradas apenas as operadoras médico-hospitalares – ou seja, que não oferecem exclusivamente serviços odonotológicos. Havia 961 delas no Brasil no fim do ano passado, e a ANS recebeu queixas contra 480.
No caso das exclusivamente odonotológicas, houve queixas contra 29, ou 8% se consideradas as 359 ativas no fim de 2012.
O monitoramento das reclamações pela ANS começou no início de 2012 e, desde então, o número de queixas mais que triplicou, de 2.981 no primeiro trimestre daquele ano para os 13.348 no mesmo período de 2013. O número de operadoras reclamadas quase dobrou, de 205 para 509, e a alta ocorreu tanto entre as médico-hospitalares (de 191 para 480) como entre as exclusivamente odontolócias (de 14 a 29).
As queixas são usadas pela ANS para aplicar penalidades que podem chegar à suspensão de comercialização de planos de saúde. Havia 29 operadoras nessa situação no primeiro trimestre, das quais 12 foram reabilitadas. Outras 17 continuam bloqueadas ( consulte a lista aqui ).
Até o último trimestre do ano passado, entretanto, a ANS só levava em conta as queixas de atraso no atendimento (veja tabela abaixo), que representam cerca de 30% do total. A partir deste ano, qualquer tipo de reclamação – como negativa de prestar um atendimento ou em fazer um reembolso, por exemplo – passou a poder ensejar punições para as empresas, como havia anunciado a agência em fevereiro e como foi reiterado nesta quarta-feira (24) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha .
As reclamações podem ser feitas pelo site da ANS pelo 0800 701 9656 ou por carta.
Suspensas
Das 17 operadoras que vão permanecer suspensas, oito vão deixar o mercado, quatro estão sob intervenção da ANS (duas estão sob direção técnica da agência e duas, sob direção fiscal) e outras cinco devem ser encaminhadas para o mesmo tratamento.
Em razão da mudança da regra do tipo de reclamações que podem levar a punições, não houve aplicação de novas suspensões a partir dos dados do primeiro trimestre de 2013.
A Federação Nacional de Saúde (Fenasaúde), que representa 15 grandes grupos do setor, disse que suas associadas já cumprem estritamente a legislação do setor.
"Portanto, entre as associadas, não são esperadas suspensões devido à medida anunciada pela ANS", disse o órgão, em nota.
Fonte: Último Segundo
