Política

Vereador apresenta anteprojeto sobre aplicativos de transporte

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, recebeu nesta quarta-feira (22) em seu gabinete o vereador Diego Guimarães. O encontro teve como objetivo a entrega, ao gestor do Município, do anteprojeto de regulamentação da plataforma Uber e de outros aplicativos que atuam no transporte individual de passageiro ao gestor do Município. O documento é um estudo preliminar sobre a regularização da implantação do serviço privado na Capital.

Segundo o vereador, o documento é fruto de um levantamento realizado por aproximadamente três meses, onde foram ouvidos juristas e a sociedade no geral. Ele explica que essa fase permitiu a realização de uma análise técnica sobre a implantação do novo modelo de transporte em Cuiabá.

“Estou entregando aqui uma sugestão daquilo que tenho ouvido nas ruas. Mas é importante que se saiba que no próprio documento está colocado de maneira clara que não se misture ou tire as características natas da atividade taxista, que é uma classe de extrema importância para a cidade”, explicou.

Conforme Diego Guimarães uma audiência pública sobre o assunto já está marcada para ocorrer no próximo dia 17 de março, no auditório da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional  Mato Grosso (OAB-MT). Ele ressalta que o debate contará com a participação de entidade da sociedade civil organizada, representantes da classe de taxistas, além de empresas interessadas na implantação do serviço de transporte em Cuiabá. A audiência também é aberta à participação popular.

“Pedimos para que o prefeito, juntamente com a procuradoria do município, estude esse anteprojeto e contribua conosco no debate. As pessoas tem solicitado esse posicionamento do poder público”, disse.

Para o prefeito Emanuel Pinheiro, a entrega do documento é vista como uma grande contribuição para a Prefeitura, no intuito de encontrar encontra uma solução que pacifique o entendimento sobre o transporte individual de passageiro.

“Recebo o anteprojeto de lei do companheiro vereador Diego Guimarães como uma contribuição efetiva de um parlamentar jovem, preparado, e que está com muita coragem e sensibilidade liderando o tema que realmente é latente na sociedade hoje”, comentou o prefeito.

Redação

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