A regularização fundiária das pequenas propriedades foi pauta da reunião com o superintendente do Incra. Os representantes das quase 200 chácaras, localizadas no entorno da cidade de Sorriso, e as lideranças do Projeto de Assentamento Casulo, que possui capacidade de 25 unidades familiares, reivindicaram uma saída para a regularização fundiária. “Faço o compromisso de realizarmos uma reunião com o setor técnico do Incra, juntamente, com um dos procuradores, para encontrarmos uma saída, pois essa situação não pode continuar mais desse jeito. Vocês tem o meu apoio”, afirmou Barranco.
Na ocasião, os assentados do Projeto Santa Rosa receberam a informação de que uma equipe do Incra-MT, composta pelo servidor Jorge Fonseca e o Chefe da Unidade Avançada Antônio Nogueira irão vistoriar e acompanhar a finalização dos trabalhos de georreferenciamento e demarcação topográfica do assentamento, para proceder com a certificação do trabalho.
Os assentados do P.A. Jonas Pinheiro que no mês de julho recebeu vistoria in loco receberam a notícia que os processos estão sendo analisados pelos servidores da autarquia. “Os ocupantes das parcelas, candidatos à serem clientes do PNRA (Programa Nacional de Reforma Agrária) que se enquadrarem nas normativas publicadas pelo Incra serão homologados respeito a legislação”, disse Valdir. O superintendente ainda acrescentou que emitirá os títulos provisórios, conhecidos como Contratos de Concessão de Usso (CCUs) ainda esse ano.
Assessoria
