Foto: Ahmad Jarrah-CMT
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), afirmou já contar com o apoio de seu partido no Legislativo para disputar a indicação para substituir o ex-conselheiro Humberto Bosaipo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Internamente, além de Maluf, outros dois deputados já demonstraram interesse pelo cargo: José Domingos Fraga (PSD) – que se articula há dois anos – e Sebastião Rezende (PSC).
“Coloquei meu nome. Estou conversando com os meus colegas deputados e discutindo essa possibilidade”, afirmou Maluf à Rádio Capital FM, na manhã desta sexta-feira (10).
“Por enquanto, só tenho o apoio do meu partido. Tenho conversado com outros deputados, mas vou evitar fazer esse balanço de votos. Acho que é algo que não ajuda a discussão de ideias e irá apenas acirrar a disputa. Mas estou conversando com outros partidos”, completou.
Na Assembleia, o bloco do PSDB conta com o total de quatro deputados.
O tucano ressaltou que a disputa pela indicação da Assembleia Legislativa para a vaga na Corte de Contas pode trazer desgastes na relação com os outros parlamentares, principalmente com Zé Domingos, que articula sua ida para o TCE-MT há mais tempo. No entanto, afirmou que é necessário maturidade.
“Nós somos colegas e nos damos muito bem. Mas, se tiver que haver uma disputa, acredito que a maturidade irá nos fazer entender que um irá ganhar e dois vão perder. Pode até ficar uma rusga, mas o que há de se fazer se é uma vaga só?”, declarou.
“Tenho esse projeto e havendo essa vaga colocarei o meu nome [para a disputa]. Não conseguindo a indicação, eu saio da política ou me candidato para novos cargos”, disse.
Espera
Maluf afirmou que não pretende esperar o surgimento de uma nova vaga para o TCE-MT. A expectativa é de que até o final do ano o presidente da Corte, conselheiro Antônio Joaquim, se aposente.
A vaga pode ser indicada pelo Legislativo, mesmo que o TCE-MT defenda que a substituição deva ser feita por um membro do Ministério Público de Contas (MPC) que já atue no órgão.
“Essa questão de haver um acordo para futuras vagas é algo muito complicado. Nunca vi isso dar certo. Até porque é um exercício de futurologia muito complicado. O fato é que haverá uma vaga e já temos três candidatos”, disse.
Vaga destravada
A vaga de Humberto Bosaibo, no entanto, ainda está “travada”, por conta de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou um pedido da Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon).
A associação defende ser inconstitucional a emenda que ampliou o tempo necessário de experiência para que auditores de contas possam ser indicados a um cargo de conselheiro.
Desta forma, o processo de indicação para a Corte de Contas só poderá ser retomado após o julgamento do mérito da ação no Supremo.
Para tentar corrigir esta suposta irregularidade, a Assembleia elaborou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que já passou por primeira votação no Legislativo.
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