A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou nesta quarta-feira (8) pedido de habeas corpus apresentado pelo empresário Eike Batista. Na mesma sessão, os desembargadores também negaram pedidos de habeas para o ex-assessor do ex-governador Sérgio Cabral, Luiz Carlos Bezerra e para o publicitário Francisco de Assis Netto, ex-secretário estadual, durante a gestão de Cabral. Eike Batista está preso desde o final de janeiro no Complexo Penitenciário de Bangu, na Zona Oeste do Rio.
Os três foram denunciados por participação em esquema de corrupção no governo estadual que foi objeto das Operações Calicute e Eficiência, ações da PF que são desdobramentos da Operação Lava-Jato.
Entre as alegações da defesa do empresário Eike Batista estava a inexistência de motivo para manter o empresário preso, já que ele se apresentou voluntariamente à justiça, após ter a prisão decretada.
Segundo a defesa, o a denúncia do MPF teria se baseado apenas em declarações prestadas por dois doleiros, também envolvidos no esquema, que firmaram acordo de delação premiada. O relator do processo, desembargador Abel Gomes, rebateu os argumentos e destacou que há documentos suficientes no processo para comprovar as declarações feitas pelos colaboradores.
Fonte: G1
