Um dos reeducandos mais temidos de Mato Grosso vai cumprir pena em casa a partir da semana que vem. Por decisão do juiz Luiz Tadeu Rodrigues, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, João Arcanjo Ribeiro deixa a prisão na próxima segunda-feira (26). A audiência admonitória deve ocorrer na 2ª Vara Criminal do Fórum de Cuiabá, onde João Arcanjo deixará o regime fechado para cumprir o semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônica, conforme já havia sido decidido pela Justiça Federal, em 2017.
Durante a audiência, o reeducando receberá as regras do regime semiaberto e não voltará mais para a Penitenciaria Central do Estado de Mato Grosso (PCE-MT), onde está preso desde setembro, quando foi trazido da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Na decisão, o juiz ressalta que o réu já havia conquistado o direito de progressão de pena desde agosto de 2017.
Em sua decisão o juiz Jorge Tadeu levou em consideração os exames psiquiátricos, aos quais Arcanjo foi submetido nos anos de 2016 e 2017, e citou, ainda, o bom comportamento do réu nos quase 15 anos em que esteve no regime fechado.
O Ministério Público Estadual (MPE) se posicionou fortemente contra, argumentando que a população terá sensação de impunidade, devido às outras condenações e demais processos a que ele ainda responde. Acrescentou, ainda, que a progressão para o regime semiaberto prejudicaria a instrução dos referidos processos, pois é bem provável que o temor que a sociedade tem do apenado venha a inibir a produção de provas testemunhais caso ele esteja em “gozo de liberdade”, ainda que mediante monitoramento eletrônico.
Em contrapartida, o juiz citou exames criminológicos (onde ele aparece com baixo grau de periculosidade e psicopatia), além de bom comportamento e cooperação em todas as unidades penais por onde passou nos últimos anos. “Quando esboça esse entendimento, permitindo ao acusado que aguarde em liberdade o deslinde da causa, o magistrado do processo de conhecimento firma a desnecessidade da prisão, ao não vislumbrar a presença dos requisitos da custódia cautelar. Logo, não se vê risco de fuga, como pontua o Ministério Público, tampouco, vislumbra-se prejuízo à colheita de provas”, diz um trecho da decisão.
Em janeiro, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Paulo da Cunha revogou 18 mandados de prisões preventivas contra João Arcanjo Ribeiro e deferiu, liminarmente, pedido de habeas corpus (HC). Os mandados foram autorizados pela juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Arruda.
As prisões são referentes a processos decorrentes da Operação Arca de Noé, de 2002, que investiga desvio de dinheiro e corrupção na Assembleia Legislativa nos anos de 1990. Os 18 mandados foram emitidos pelo Ministério Público do Estado, em 2016.
Acusado de liderar o crime organizado em Cuiabá durante quase três décadas, João Arcanjo foi preso em 2008, quando estava foragido no Uruguai. Pesam contra ele acusações de assassinato, comandar o jogo ilegal (jogo do bicho e caça-níqueis), evasão de divisas, formação de quadrilha, entre outros crimes que juntos acumulam uma pena de 82 anos de prisão.
Dívida de políticos
A família Ribeiro é detentora de um verdadeiro império em negócios conhecidos como Grupo JAR ou Colibri, que envolvem construtoras, hotéis, shopping center, fazendas, entre outros. Um dos negócios mais famosos na década de 1990 de João Arcanjo era a Real Factoring, uma empresa de fomento mercantil, voltada a empréstimos facilitados.
Segundo o próprio Arcanjo, a factoring foi um de seus investimentos menos lucrativos devido a dívidas contraídas por políticos de Mato Grosso (muitos deputados, inclusive) que frequentemente descontavam cheques no local e teriam débitos acumulados de até R$ 15 milhões.
Em uma das raras ocasiões em que atendeu a imprensa, em 2006, João Arcanjo disse que pretende receber corrigida a quantia de R$ 15,4 milhões de deputados estaduais e outra quantia similar de outros credores "empresários".
“Sem dúvida, eles (os deputados estaduais) fizeram o empréstimo e precisam pagar a dívida”. Na época, com juros e correção monetária, o valor chegava a R$ 40 milhões, disse Arcanjo.
