Política

Deputados apreciam vetos do Executivo e tantam limpar pauta

Foto: Ahmad Jarrah / Circuito MT

Os deputados estaduais, em duas sessões, nesta terça-feira (25) e na manhã desta quarta-feira (26), apreciaram 26 vetos a diversos projetos de lei e mensagens do Poder Executivo. Deste total, duas matérias tiveram o veto derrubado e outras duas deixaram de ser apreciadas.

"Depois da decisão do Colégio de Líderes de limpar a pauta de vetos que se encontravam desde o ano de 2007, entendemos por bem e, dentro do que preveem o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e a Constituição estadual, apreciar a totalidade deles, o que deverá acontecer ainda esta semana", disse o presidente Guilherme Maluf (PSDB), sinalizando que os deputados estão empenhados para vencer este obstáculo.

Na tarde de terça-feira, foram apreciados 14 vetos, sendo 13 mantidos e um derrubado, o projeto de lei de autoria do deputado José Domingos Fraga (PSD), que reduz a burocracia para o transporte do leite que vem de pequenas propriedades. O tributo para a atividade era e mesma feita para grandes produtores.

Na sessão desta quarta, estiveram em pauta 13 projetos de leis vetados. Duas mensagens do Poder Executivo foram vetadas em parte, no que se referia a emendas apresentadas pelos deputados estaduais. Os dois deixaram de ser apreciados.

O veto total 131/11 ao projeto de lei nº 221/10, de autoria do ex-deputado José Riva, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas, foi retirado de apreciação a pedido do deputado José Domingos Fraga.

O veto parcial 129/2011 ao projeto de lei nº 490/11, de autoria do deputado Zeca Viana (PDT), que cria o Programa de Incentivo ao Serviço Médico Voluntário em Mato Grosso teve sua votação adiada a pedido do autor.

O veto do Poder Executivo derrubado pelo voto de 15 deputados é o de número 134/11 ao projeto de lei nº 115/11, de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR), que dispõe sobre incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuem empregados com mais de 40 anos. O parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi pela derrubada do veto, o que se confirmou no plenário, lembrando o autor que a proposta assegura um desconto de 15% no IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores para pessoa jurídica que contratar até 30% de seu quadro, entre pessoas com 40 anos ou mais.

Com assessoria

Redação

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