Cidades

Central de medicamentos funcionava como “lixão” farmacêutico

Yuri Ramires / Especial Circuito Mato Grosso

Ainda não se sabe de quem é a culpa pelo desperdício de cerca de 400 mil unidades de remédios encontrados no Centro de Armazenamentos e Administração de Medicamentos de Várzea Grande (Cadim). Mas, os trabalhos de catalogação dos insumos levam a crer que o problema acontece há anos e que a sede do Cadim funcionava também como depósito de descarte.

Conforme Sumaia Leite, vereadora e membro da Comissão de Saúde da Câmara, já foram encontrados remédios que não fazem parte do catálogo oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o que leva a crer que o local funcionava como depósito.

Outro fato destacado foi a quantidade de medicamentos fabricados há cinco anos – para a vereadora, isso configura um cenário mais preocupante, tendo em vista que a situação caótica dos remédios acontece há anos.

“O levantamento feito até agora aponta medicamentos de 2011, por exemplo, vamos pedir dados das gestões de 2011 e 2012 também. Por enquanto é prematuro falar de culpados, mas sabemos que é mais de uma pessoa”, disse Sumaia Leite.

O ex-prefeito cassado da cidade Wallace Guimarães disse que no começo de sua gestão, em 2013, um levantamento foi feito e foram identificados cerca de 300 mil itens vencidos ou com prazos próximos de vencer, ou seja, o atual estoque seria um acúmulo decorrente de outras gestões. Uma sindicância foi feita e resultou na incineração de remédios vencidos em 2012.

“Esse foi o primeiro processo. Já estava em andamento uma segunda sindicância para incinerar os medicamentos vencidos em 2013 e 2014”, disse o ex-prefeito, que também é médico. Segundo ele, não houve necessidade de denuncismo, como a atual gestão está fazendo.

Guimarães esclareceu que as compras em sua gestão funcionavam pontualmente, uma vez que já havia grande quantidade de estoque para ser utilizado ou doado. Os itens adquiridos precisavam estar em falta e com uma duração de 45 dias.

Como diz o ditado popular “filho feio não tem pai”, ao menos quatro investigações paralelas estão sendo realizadas pelos órgãos de fiscalização e controle, a fim de saber por quem e quando os medicamentos foram adquiridos. O Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e Câmara dos Vereadores de Várzea Grande estão comandando os trabalhos.

No TCE, a auditoria foi pedida por meio de medida cautelar proferida pelo conselheiro Valter Albano. Foi determinado à prefeita, Lucimar Campos, e ao secretário municipal de Saúde, Cassius Clays de Azevedo, que não realizassem a incineração para eliminar os medicamentos até que seja feita a auditoria.

Os trabalhos da Comissão de Saúde da Câmara de Várzea Grande tiveram início no começo da semana, dentro do galpão do Cadim, onde boa parte dos medicamentos foi encontrada. O levantamento está sendo feito com base no número do lote, fabricante, ano de vencimento, quantidade e na gestão que foram adquiridos e vencidos.

“Depois que esse levantamento estiver feito, vamos analisar as notas fiscais de compra dos medicamentos. Se não forem encontradas, vamos diretamente à empresa responsável e buscar pela nota. Assim, vamos saber se o remédio saiu de lá ou de alguma distribuidora”, afirmou Sumaia.

Vale ressaltar que o levantamento não tem prazo para ser finalizado. Um relatório será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para adotar as medidas judiciais cabíveis, podendo ocasionar o ressarcimento dos cofres públicos.

TECNOLOGIA EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO

A Secretaria de Saúde de Várzea Grande (SMS-VG) está realizando estudo que visa à instalação de um software do Ministério da Saúde, que controla esse tipo de situação. A mesma tecnologia já é utilizada em Cuiabá e no Governo do Estado, e tem apresentado bons resultados.  

 “O programa controla entrada, saída, data de validade e outras informações do estoque atual. Será instalado na Central de Administração e Distribuição de Medicamentos (Cadim), onde boa parte dos produtos vencidos foi encontrada. Com ele, teremos a possibilidade de ter um controle mais aproximado”, disse a assessoria de imprensa da pasta.

Para a aquisição dos medicamentos, o processo continua sendo feito por meio de licitação. Não muda também o fato de que cada unidade de saúde é responsável por realizar o pedido referente à sua demanda.

No Estado, onde o mesmo software já é utilizado, a ferramenta sinaliza o estoque por prazo de validade dos medicamentos.  Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o sistema fornece relatórios específicos para o monitoramento rigoroso da validade, evitando assim o desperdício.

Em 2013, por exemplo, medicamentos de alto custo foram encontrados vencidos dentro de um depósito em Cuiabá. O caso só acabou em 2014, quando o Governo rompeu o contrato com uma Organização Social de Saúde (OSS), que administrava a Farmácia, por falta de controle de gestão.

A gerência da Farmácia passou a ser da SES, que adotou o sistema e desde então passou a ter um controle tecnológico do estoque. A pasta foi questionada sobre os resultados após adoção do programa, mas o Circuito não obteve retorno.

Porém, quando uma situação dessa natureza é identificada, verifica-se a viabilidade de consumo pelas unidades demandantes ligadas à Superintendência de Assistência Farmacêutica. “Caso esgotada a possibilidade de consumo do saldo em estoque, são encaminhadas mediante relatórios ao Ministério da Saúde os quantitativos de medicamentos para verificar possibilidade de permuta ou remanejamento entre Estados do país”, explicou a assessoria.

Na secretaria estadual, a aquisição é feita mediante avaliação da necessidade com base no sistema de controle de estoques e demanda de solicitação de processos de pedidos dos medicamentos.

 “De acordo com os relatórios operacionais do sistema de gerenciamento de assistência farmacêutica, é feita um comparativo de demanda, consumo e estoque, que subsidiará a demanda de processos de compra”, explicou a SES-MT.

REESTRUTURAÇÃO FARMACÊUTICA EM VG

A vereadora Sumaia, que é farmacêutica por formação e funcionária pública do município, explicou que falta gestão profissional na área: “Não adiante o superintendente ser, por exemplo, nomeado por cargo político e não entender nada da realidade em que vai trabalhar”.

Para ela, o município precisa de uma reestruturação na assistência farmacêutica, e para que isso aconteça a Comissão vai apresentar projeto solicitando que a superintendência da cidade seja comandada por um profissional da área: “Só para você ter uma ideia, são 20 profissionais da área que atuam em todo o município. Desses, 16 são concursados e os outros quatro, contratados. Todos eles atendem nas 20 unidades de saúde básica, Pronto-Socorro, e nenhum profissional é destinado aos postos de saúde, ou seja, é muita demanda para um quadro faltoso de pressionais”.

ENQUANTO ISSO, NA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO…

Desde o ano passado, uma série de denúncias foi feita sobre a falta de medicamentos nas centrais de distribuição e na Farmácia de Alto Custo, mantida pelo Estado. O repasse referente ao primeiro semestre de 2015 foi equivalente a R$ 1.145.149,64 milhões, pagos em duas parcelas.

No entanto, com o repasse em dia, não significa que o estoque será reposto do dia para a noite. Exemplo disso foi a determinação da Justiça em junho deste ano de que em 45 dias o Estado teria que repor todo o estoque da Farmácia de forma imediata.

Na época, mais de 40 remédios faltavam nas unidades. A SES chegou a declarar que o estoque, que era de 56%, passaria para 75% até o final do mês com a aquisição de medicamentos de forma emergencial, sem necessidade de licitação.

A SES-MT não informou ao Circuito qual a real situação do estoque, nem se a determinação foi cumprida.

O problema que a atual gestão enfrenta é menor que o caos gerado em 2014 na rede estadual. Mais de 61 tipos de medicamentos essenciais no atendimento à população não eram encontrados nas prateleiras da Farmácia de Alto Custo. Em média, 40% dos medicamentos que deveriam estar disponíveis, estavam com o estoque zerado no começo do ano.

Na Farmácia, usuários não gostam de lembrar do período em que iam buscar o medicamento e voltavam de mãos vazias.  “Neste ano, eu vim todos os meses e consegui meu remédio para tratamento renal, mas no ano passado nós sofremos muito”, disse M.G.T, 57 anos.

“Às vezes faltam medicamentos mais específicos, os para tratamentos de câncer, transplantes, hepatites, mas neste ano as demandas estão sendo solucionadas com rapidez pela administração”, contou uma funcionária que preferiu não ser identificada.

A distribuição dos medicamentos para os usuários de Cuiabá e Várzea Grande são feitas pela Farmácia de Atendimento ao Componente Especializado, no Centro da Capital. No interior, a distribuição se dá pelas secretarias municipais de Saúde.

Confira detalhes da reportagem no jornal Circuito Mato Grosso

Redação

About Author

Reportagens realizada pelos colaboradores, em conjunto, ou com assessorias de imprensa.

Você também pode se interessar

Cidades

Fifa confirma e Valcke não vem ao Brasil no dia 12

 Na visita, Valcke iria a três estádios da Copa: Arena Pernambuco, na segunda-feira, Estádio Nacional Mané Garrincha, na terça, e
Cidades

Brasileiros usam 15 bi de sacolas plásticas por ano

Dar uma destinação adequada a essas sacolas e incentivar o uso das chamadas ecobags tem sido prioridade em muitos países.