União Cível ganha força!
Uma notícia veiculada esta semana, assegura novos passos para a comunidade gay brasileira. Trata-se de um pedido do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, que pediu a todos os Tribunais de Justiça do País para levantar as jurisprudências existentes sobre a união entre pessoas do mesmo sexo.
A boa notícia é que 10 Estados brasileiros já reconhecem essa união e, entre eles, Mato Grosso é um dos pioneiros seguindo São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Acre, Piauí e Alagoas.
Este grande avanço, entretanto ainda será discutido amplamente, uma vez que essas decisões foram em primeira e segunda instância e dependem ainda trâmites correntes para decisão final.
Mas já abre portas, aliás, comportas para as discussões em torno dos casos de pensão por falecimento do companheiro (a), adoção, herança e a própria união civil.
Em Cuiabá conheço muitos casos de casais homossexuais que querem reconhecer, judicialmente, a relação e que ainda desconheciam o fato de Mato Grosso ser um Estado pioneiro nessa possibilidade de jurisprudência.
As autoridades e magistrados de Mato Grosso estão de parabéns, por compreender que a união civil é um direito que não pode ser negado à comunidade gay, assim como é feito para os casais heterossexuais.
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