CircuitoMT - Edição 661 - page 8

ENTREVISTA
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G 8
CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 7 DE DEZEMBRO DE 2017 A JANEIRO DE 2018
equestros, roubos, fugas, mais
violência e assim encerramos mais
um ano com presídios lotados e
o crime bem presente em Mato
Grosso. Em entrevista exclusiva ao
Circuito Mato Grosso
, o juiz titular
do Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá,
Geraldo Fidelis, conhecido por colocar
tornozeleiras nos reeducandos e defender a
migração de muitos para o regime semiaberto,
traça umpanorama de como o sistema está hoje
no Estado. Fidelis afirma que em sua Vara 17
mil processos aguardam e dentro das cadeias
“nem o chão dá para se ver”. Confira abaixo:
Circuito Mato Grosso:
Como estão as
penitenciárias hoje em Mato Grosso?
Geraldo Fidelis:
Hoje temos celas na
Penitenciária Central do Estado (PCE) que
cabem de oito a dez pessoas, mas hoje tem 43
pessoas. E a partir daí que temos os casos de
problemas de saúde. Uma pessoa de fora entra
lá para a visita, tosse em meio àquelas pessoas
que estão presas, contagia a outra e bum!: é
uma bomba atômica. Aquele lugar é insalubre
para qualquer pessoa. Não tem lugar no chão,
você não consegue enxergar o chão. É um por
cima do outro. Lá eles fazem rodízio para dor-
mir, cinco pessoas ficam em pé para as outras
dormirem e ficam se revezando. Não tem lugar
para encostar o corpo e nisso Mato Grosso está
praticando um crime de tortura. Pode ser leva-
do a ser julgado nos tribunais internacionais,
como o Brasil foi na questão da mulher vítima
de violência doméstica. Isso é muito ruim
para Mato Grosso. Eu estou falando da minha
ciência da PCE, raio 1, 3 e 4. Não temos mais
vagas em nenhum lugar no Estado hoje para
colocar presos.
CMT:
E quanto ao shelter (a ala especial
dentro da Penitenciária Central do Estado)?
G.F.:
Lá funcionam as igrejas e lá é um
show. Você vai entrar lá e pensa que está em
uma escola. Eu acho que você não respeita
o desconhecido, a partir do momento que
você conhece, você começa a respeitar. É
fundamental transparência para que possamos
relatar o que é verdadeiro ou não. Shelter é um
espetáculo comparado com os outros raios.
Tem várias salas de aula, tem superlotação
também, lá existem hoje 400 pessoas.
CMT:
Nos últimos dias a capital tem
registrado um número alto de sequestros.
Como foi noticiado, um deles foi comandado
de dentro de uma unidade prisional e um
dos carros-chefes do Comando Vermelho,
facção que comanda os presídios no estado,
são assaltos a banco e sequestros. O senhor
aceita a ligação do CV com
esse crime?
G.F.:
Não sei dizer. Não
tenho essa informação. Se ti-
vesse, eu informaria pra vocês,
mas eu não tenho. Eu estava
em viagem quando aconteceu
o sequestro, soube através da
imprensa, mas eu suponho que
tenha ligação sim.
CMT:
Mas e da atuação
do CV aqui em Mato Grosso,
o senhor tem conhecimento?
G.F.:
Eu não tenho in-
formação para passar, isso é
próprio da Secretaria de Se-
gurança Pública. Que existe,
existe. Como existem outras facções que não
devem ser misturadas. A minha preocupação
não é com a cor de qualquer pessoa que en-
tra lá dentro. A minha preocupação é com a
integridade física. “Ah, mas eles são pessoas
que afrontam a lei”, eu estou preocupado de
como o Estado vai manter a integridade física
daquela pessoa e buscar a recuperação tanto
quanto possível dessa pessoa, caso ela quei-
ra. Acredito na recuperação de pessoas e sou
testemunha de muitas. A mim já foram feitos
vários relatos de pessoas que tiveram que
abraçar cores e partidos, porque se não iriam
matá-los, matar a família, conhecidos. Pediram
para ser enviados para outros lugares, porque
não queriam fazer parte, mas eram ameaçados.
CMT:
E quanto às facções dentro dos
presídios?
G.F.:
Existe uma guerra entre elas, é uma
guerra que eu acompanho por dentro. A gente
sabe que existe e inclusive é um assunto da
segurança pública e não do sistema peniten-
ciário. Reflete decisivamente sobre o peni-
tenciário porque muitos líderes estão dentro
do sistema. O fato de a ordem [de sequestro]
ter partido de lá, de dentro da Penitenciária,
é muito grave. Cabe às direções fazerem as
varreduras, como vêm fazendo.
S
CMT:
Que proposta o se-
nhor defende para que os re-
educandos que usam tornoze-
leiras eletrônicas não cometam
tantos atos infracionais como
vem ocorrendo?
G.F.:
Aumentar a fiscaliza-
ção do semiaberto. O que eu
desejo é, nomínimo, um sistema
buscando se espelhar no ameri-
cano. Onde tem não somente o
sistema de monitoramento, mas
também existem assistentes
sociais para fazerem a busca,
para descobrir onde o preso está
morando, se está tendo um con-
tato com a família e que horas
está retornando para casa. Aqui
não existe nada disso. Cabe a
quem isso? Ao Poder Executivo
incrementar. Existe um projeto
desse tipo na Sejudh (Secretaria
de Estado de Justiça e Direitos
Humanos), feito por uma colabo-
radora, que está lá esquecido. É
um show de projeto, mas não sei
por qual motivo não foi levado
adiante. Tudo que precisamos é
um rigor, para que seja cumprido à risca o que
foi objeto da condenação. Está desobedecen-
do? Disciplina nele. Recolhe e manda para o
fechado novamente.
CMT:
Mas e quanto ao acusado de par-
ticipar de sequestro, que ao ser preso estava
usando tornozeleira. O senhor soube do caso,
teve conhecimento?
G.F.:
Para nós essa pessoa estava presa.
O erro não foi aqui, porque eu não sei quem
soltou. O sistema penitenciário pode ter soltado
sem comunicar o Judiciário.
CMT:
Mas ele estava usando tornozeleira
eletrônica. Como isso pode ter acontecido?
G.F.:
Não foi aqui que colocaram tornoze-
leira nele.Atornozeleira pode ter sido colocada
por outro juiz, pois todos podem colocar. Eu
coloco apenas em quem está na execução
penal, ou seja, está no regime fechado e vai
para o semiaberto. Já outros juízes, também
colocam em presos provisórios, ou seja, em
pessoas que vão responder a processos, mas
não precisa estar atrás das grades.
CMT:
Mas existe um número alto de
reincidentes, não é mesmo?
G.F.:
Não. E é necessário e eu gostaria
muito que a Universidade Federal de Mato
Grosso realizasse um estudo para mostrar
que fidedignamente essa construção de que
o número de reincidentes com a aplicação
da tornozeleira de 2014 para cá diminuiu,
e muito. Acabou? Não, tem um percentual
de reincidência de 20%, mas
80% estão recuperando as suas
vidas. Não adianta eu falar por
falar, eu não sou estudioso, é
preciso um estudo da área de
sociologia, aprofundado, para
saber quem são as pessoas que
estão trabalhando e porque
não reincidiram. Também é
preciso outro estudo para saber
por que essas pessoas voltaram
a cometer crimes. Onde foi a
falha? Foi do Estado? Todos os
números que qualquer pessoa
der sobre Mato Grosso não são
verdadeiros porque não existe
estudo nenhum. Eu nunca fui
questionado na Vara de Exe-
cuções sobre esses números. Nunca ninguém
veio pesquisar.
CMT:
Aqueles reeducandos que voltam
a ser presos quando estão com tornozeleira
podem em algum outro momento voltar a
usá-las?
G.F.:
No futuro. Aqueles que regridem ao
cometer novos crimes têm a pena somada com
o percentual do que não foi cumprido anterior-
mente, faz o cálculo de quando ele vai poder no
futuro ter a nova chance. Mas tem que ser cum-
prido não só o tempo, mas também o exame
psicológico tem que ser subjetivo. Acontece
que aquelas pessoas com várias reincidências
não progridem, pagam toda a pena no fechado.
Isso não é incomum acontecer, porque o exame
psicológico aponta que se aquela pessoa for
para a rua pode causar fragilidade, então ela
passa a pena toda no regime fechado. Agora,
ele cumprindo a pena, ele será solto.
CMT:
O sistema penitenciário nunca foi
prioridade. Mas o governador disse que hou-
ve investimento na compra de tornozeleiras
neste governo. O senhor acredita que isso é
um investimento ou seria uma medida para
se reduzir culpa em relação ao sistema falho?
G.F.:
Eu vejo como natural, ele (Pedro
Por
Cátia Alves
e Jefferson Oliveira
GERALDO FIDELIS
‘Quase 17 mil processos estão hoje na Vara’
Taques) hoje é o representante nº 1 do Esta-
do. Se ele não fizesse esse investimento, que
era necessário, seria uma omissão. Não havia
mais casa de albergado aqui, então seria uma
mentira, mas graças a Deus ele continuou o
que começou. Presos emdelegacias cumprindo
pena não existemmais, todos estão em cadeias
ou penitenciárias. Quem toma conta hoje é o
Estado através dos agentes penitenciários e não
mais policiais militares. Policial militar tem
que estar na rua, na fiscalização, na repressão.
Precisamos de mais agentes, fazer concurso,
valorizar a carreira. Este governo foi muito cor-
reto ao valorizar a segurança pública, concurso
para policial militar, para delegado, ampliou.
Mas o que isso quer dizer? Mais órgãos repres-
sores na rua, mais prisões. Mas nas prisões não
se aumentou uma cela sequer, então tudo isso
comprimiu o sistema. Apesar dos pesares, o
investimento feito nos últimos dois anos, feito
pelo ex-governador Silval Barbosa nessa área,
que eu acompanhei, foi realmente muito im-
portante. Ele valorizou o sistema penitenciário.
Até é um paradoxo, porque ele foi o primeiro
a utilizar o que construiu. O Silval construiu
o Centro de Custódia da Capital e lá ficou por
dois anos e com regalia nenhuma.
CMT:
O senhor chegou a ter contato com
o ex-governador Silval Barbosa?
G.F.:
Sim, com todo mundo eu tenho
contato.
CMT:
A Sejudh já disse que adquiriu
novos equipamentos para bloquear a entrada
de celulares, mas, como sabe-
mos, o uso do aparelho dentro
das cadeias é normal.
G.F.:
Essa conversa eu já
estou ouvindo há quatro anos.
Têm as situações dos aparelhos
de captar os sinais, aí a admi-
nistradora das redes gera mais
sinais para aqueles que estão
fora do quadrante da peniten-
ciária e isso estraga o bloqueio.
É uma situação muito grave,
muito séria.
CMT:
Então seria o caso de continuar
evitando que esses aparelhos entrem nas
penitenciárias.
G.F.:
Existe uma lei federal que está sen-
do organizar para determinar que as próprias
operadoras invistam nessas áreas, mas por
enquanto está sendo discutida.
CMT:
Está sendo falado sobre a questão
de marmitas sendo servidas estragadas na
Penitenciária Maria do Couto. O senhor tem
consciência disso?
G.F.:
Não só lá, mas também na PCE. Eu
tenho filmagens que mostram a entrada de uma
marmita em que o feijão que era serviço tinha
dois grãos boiando e outros afundados numa
água que mais parecia uma baba, suja. Isso
não existe. Está pagando certinho a empresa?
Então tem que fornecer corretamente a comida.
Porque isso implica em tortura. Tem que ser
investigado e será investigado.
CMT:
Foram registradas recentemente
fugas de algumas cadeias do Estado. Em
Poconé e outras. Esse risco é iminente em
todas as cadeias?
G.F.:
Sem sombra de dúvida. Aqui em
Cuiabá é um risco. Eu costumo dizer que o
sistema está sendo seguro pelos valentes agen-
tes penitenciários. Porque apesar do número
pequeno, estão segurando o sistema.Asituação
de Poconé é um exemplo, a de outras cidades
é um exemplo. Essa fragilidade é muito clara.
CMT:
O senhor disse que acredita no caso
de recuperação desses infratores. Como a
gente pode passar essa imagem para a popu-
lação? Porque atualmente a população está
descrente da Justiça.
G.F.:
Esse é o senso comum. Não é à toa
que tem candidato a presidente da República
que está fazendo campanha em cima do senso
comum. Contra pessoas LGBTs, contra tudo
e todos, que todos querem ouvir. Como eu
quero ouvir que ao sair à noite eu não serei
assaltado na rua, quero ter a segurança de ver
meus filhos crescerem sem serem vítimas de
situações de violência na rua, quero que as
mulheres não sejam vítimas de violência, então
é fácil falar. Mas é preciso respeitar a todos e
principalmente é preciso fazer as coisas com
transparência. Não se respeita aquilo que não
se conhece. O que gera notícia? O sequestro.
Uma violência que tem curso superior contra
uma mulher. Mas como combater essas situa-
ções das pessoas que saem do sistema? Mos-
trando que apenas 20%voltam, caem e acabam
retornando, mas os 80% não. Cadê esses 80%?
É por isso que o Estado precisa de uma equipe
de assistentes sociais para fiscalizar, mostrar
onde elas estão, dar suporte para que elas não
voltem para o crime. A grande preocupação é
esses batismos [facções] que forçam a pessoa
a entrar e cometer crime aqui fora.
CMT:
Então o Estado teria que investir
nisso, em mostrar esses 80% que estão sendo
recuperados?
G.F.:
Sim, tem que investir
nisso. Tem que mostrar o outro
lado, a possibilidade de ter
uma vida melhor. Eu entendo
aqueles que não querem dar
emprego para um preso com
tornozeleira, eles têm que ficar
receosos mesmo, mas aí cabe
ao Estado buscar alternativas
para que esse preso não fique
na rua sem ter o que fazer.
Quebrar o senso comum. É
engraçado os candidatos que
falam que bandido bom é ban-
dido morto. Eles falam isso até um filho deles
ser preso por porte ilegal de arma, tráfico de
drogas, aí eles vão falar: “opa, pera aí, não
pode existir pena de morte, não. Não existe
alguém que não tem um parente ou amigo
que já não foi preso. Vai querer que morre?
Tem que matar, mas que não seja meu amigo,
meu parente, meu irmão. Aí fica fácil falar. E
quem de nós nunca errou na vida? É preciso
recuperar uma vida.
CMT:
Já que o Estado não tem dinheiro
para investir no Sistema Penitenciário, o
senhor não acredita que seria melhor pri-
vatizar?
G.F.:
De maneira alguma. Isso aí é coisa
de americano, onde 60% voltam para o crime.
Lá não se recupera nada. Quanto mais preso
tiver, melhor para eles. Não há investimento
em recuperação, esse sistema americano está
equivocado. Lá não se tem nome de presos,
lá existe número. Aqui se tem nome, tem que
humanizar. No sistema privatizado não se con-
tam pessoas, se contam números, quanto mais
número mais dinheiro para o bolso deles. Que-
rem cash. Temos que melhorar as pessoas para
que elas melhorem e não que continuem lá.
CMT:
Sobre a prisão do ex-bicheiro João
Arcanjo, ele pode ganhar a liberdade com o
uso da tornozeleira?
G.F.:
Não é comigo esse processo, é com
o Dr. Jorge Tadeu.
A mim já foram
feitos vários
relatos de pessoas
que tiveram
que abraçar
cores e partidos,
porque se não
iriam matá-los,
matar a família,
conhecidos
O Silval construiu
o Centro de
Custódia da
Capital e lá ficou
por dois anos
e com regalia
nenhuma
ahmad jarrah
1,2,3,4,5,6,7 9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,...20
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