CircuitoMT - Edição 661 - page 11

POLÍCIA
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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 7 DE DEZEMBRO DE 2017 A JANEIRO DE 2018
REFORMA NA SEGURANÇA
Relatório denunciamás condições nas prisões
Magistrado entrega relatório à Sejudh denunciando irregularidades no sistema prisional; segundo ele, isso impede a recuperação dos
reeducandos e a melhora na segurança pública
Por Jefferson Oliveira
uiz denuncia péssimas condições
nos presídios de Mato Grosso e en-
trega pautas com reivindicações em
questões de saúde, saneamento bá-
sico nas unidades, superpopulação,
baixa qualidade na alimentação e
falta de escola e trabalho nas prisões. A de-
núncia foi apresentada na forma de um rela-
tório entregue pelo juiz titular do Núcleo de
Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fernan-
des Fidelis, à Secretaria Estadual de Justiça e
Direitos Humanos (Sejudh) nesta semana.
As diversas irregularidades constatadas no
documento envolvem unidades do sistema pri-
sional na Baixada Cuiabana. Em conversa ex-
clusiva com o
Circuito Mato Grosso,
o juiz
apresentou a pauta de reivindicações entregue
ao secretário Fausto José Freitas da Silva, res-
ponsável pela secretaria atualmente.
À frente da Vara de Execuções Penais há
cinco anos, o magistrado relatou que essa co-
brança vem de tempos, porém alega que o sis-
tema penitenciário nunca foi prioridade para o
Estado, o que aumenta ainda mais a sensação
de insegurança vivida pela população.
“Nós tivemos um primeiro contato com o
secretário Fausto Freitas e ele mostrou e in-
dicou que será um grande parceiro nosso (do
Judiciário), voltando a facilitar as conversas,
pois não adianta o Poder Judiciário ter von-
tade se não tiver ao lado o Poder Executivo
trabalhando. Com a vinda do Fausto para a
secretaria, o Executivo estadual irá caminhar
junto conosco”, informou.
Os médicos não querem ir para os
presídios
Na questão da falta de médicos nas uni-
dades, o juiz recebeu a informação de que o
Estado está contratando nove médicos por
contrato de emergência temporário excepcio-
nal de interesse público (Lei nº 8.745), sen-
do que quatro serão redirecionados para atuar
na Penitenciária Central do Estado (PCE). “A
maior dificuldade no momento é arregimentar
os médicos que tenham interesse em trabalhar
no Estado; apenas três se apresentaram até o
momento para preencher as vagas”.
A questão da falta de médicos nas unida-
des já foi noticiada pelo jornal quando no dia
29 de setembro o jovem Cícero Junior Olivei-
ra Dias, 20, morreu dentro da PCE vítima de
tuberculose. Na época, a nossa reportagem
apurou que 97 detentos estavam com a doença
J
na unidade e que a
falta de condições
e de equipe de saú-
de suficiente só
piorava a situação
nos presídios. No
dia em questão, o
próprio Geraldo
Fidelis já apontava
a falta de médicos
como um proble-
ma nos presídios.
“A PCE estava
sem médico, pois o
mesmo pediu exo-
neração devido ao
baixo salário, pou-
co mais de R$ 5
mil para trabalhar
40 horas semanais
e sem condições.
O Estado não paga
o que os médicos
querem e eles pe-
dem para sair. Isso
é muito sério, é um
problema que o
Estado tem que encarar. Está tendo um pro-
blema? Vamos resolver, não pode deixar essa
situação em função de outros problemas, es-
quecer, pois é uma situação muito grave”, co-
mentou Fidelis.
Outro fator apontado na pauta apresentada
pelo juiz Geraldo Fidelis é em relação ao au-
mento de efetivo de agentes penitenciários nas
unidades. “Os agentes são peças fundamentais
na segurança dos presídios e espera-se que em
fevereiro de 2018 deverá acontecer a homo-
logação dos aprovados no último concurso”,
completou o magistrado.
As mulheres dos detentos também parti-
ciparam da reunião que aconteceu na segun-
da-feira (4) e reclamaram dos maus-tratos nas
revistas para entrar no presídio e proibição de
certos tipos de alimentos durante os dias de
visita.
O juiz explicou que quanto a essas recla-
mações a escola penitenciária irá qualificar os
profissionais do atendimento para que futuros
excessos não venham a acontecer. Quanto à
proibição de certos tipos de alimentos duran-
te dias de visita, o magistrado disse que isso
acontece pelo fato de alguns alimentos conte-
rem ossos e espinha e ao passar pela máquina
de raios-x constar como material sólido, o que
é proibido.
Comida estragada
Foi cobrada também na reunião a questão
dos alimentos servidos no sistema peniten-
ciário, pois o Estado tem contrato com uma
empresa que não tem cumprido os requisitos
mínimos no preparo dos alimentos.
“Já chegaram reclamações de leite azedo,
comida estragada, arroz com caramujo, feijão
onde se viam apenas alguns grãos e o restante
somente água. O Estado deve cobrar e verifi-
car a alimentação, pois é pago um valor caro
a esta empresa para não cumprir com o que
prometeu”, explicou.
Juiz acredita na recuperação dos presos
O magistrado afirma que a defesa de presí-
dio mais humanitário é por ele acreditar na recu-
peração dos presos e também ter acompanhado
nestes cinco anos à frente da Vara de Execuções
Penais que apenas 20% dos detentos que são co-
locados em liberdade voltam a cumprir crimes
novamente.
“Oitenta por cento dos presos que são colo-
cados em liberdade mudam de vida e não voltam
a cometer crimes, porém isso não é mostrado,
o que aparece e vende mais são os que acabam
voltando a cometer atos ilícitos”, explicou.
O juiz Geraldo Fidelis acredita que o pre-
sídio tem o papel de fazer parte da humaniza-
ção e tem como objetivo recuperar pessoas e
não apenas remanejá-las por certo tempo da
sociedade e depois recolocá-las em liberdade
em situação pior do que entraram.
“Nós temos que buscar esse
modus ope-
randi
que é diferente do que acontece nos
Estados Unidos. Lá o objetivo é de opressão
mesmo, tanto que a pessoa sai e comete novo
crime, pois nada melhora. Lá 50% dos casos
que acontecem são reincidência e no Brasil
conseguimos diminuir esse número, em fun-
ção da humanização necessária”, disse Fidelis.
O secretário Fausto Freitas afirmou que em
maio ou junho de 2018 o Estado ganhará duas
novas unidades prisionais, com 1.300 novas
vagas. Será uma em Várzea Grande (Região
Metropolitana de Cuiabá) e outra em Peixoto
de Azevedo (698 km da capital).
“Hoje o Estado tem um déficit de 5 mil
vagas, o que vai diminuir para 3.700, e já co-
meçamos a conversar, fazer reuniões, e isso é
importante para o futuro para que as mudan-
ças aconteçam. Há muito tempo o secretário
não participava de reuniões conosco. Acho
que quando o Estado conversa em conjunto
através dos seus poderes, torna-se mais forte e
fortalece o nosso discurso, então estou muito
contente com o que tenho acompanhado nas
reuniões”, concluiu o juiz.
reprodução
DESVENTURAS NO ORIENTE
Desaparecida na Síria mobiliza diplomatas
A jovem decidiu passar férias em um país que vive uma sangrenta guerra civil desde 2011 e mobilizou o Ministério das Relações
Exteriores e a Polícia Federal em sua busca
Por Jefferson Oliveira
m dos casos mais noticiados e
menos explicados da semana foi
o desaparecimento da auxiliar ju-
rídica da Associação Mato-gros-
sense dos Municípios (AMM)
Juliana Cruz, 24. Supostamente,
a jovem viajou à Síria para encontrar um rapaz
que conheceu pela internet. E após dois dias
em solo sírio, ela teria desaparecido e cortado
o contato com seus familiares. Foi necessária
uma força-tarefa internacional para encontrar a
jovem, que desapareceu em um dos países mais
inseguros do mundo para uma mulher viajar
sozinha.
O sumiço da cuiabana tornou-se oficial
após ela não retornar na data prevista, 29/11,
quando a família procurou a Polícia Federal
e registrou um boletim de ocorrência de de-
saparecimento. De acordo com relatos de fa-
miliares, a jovem chegou a fazer um check-in
em uma rede social informando que estaria no
Aeroporto Internacional de Guarulhos e horas
depois postou que estava saindo com destino a
Istambul, maior cidade da Turquia, onde faria
conexão com destino a Damasco, a capital da
Síria.
No dia 15 de novembro, segundo seus fa-
miliares, Juliana entrou em contato por várias
vezes com a mãe, porém após ficar dois dias
seguidos sem falar com parentes, estes procu-
raram a PF no dia 29 de novembro para infor-
mar do seu possível desaparecimento.
Segundo algumas pessoas próximas, ela
teria ido à Síria com a ideia de conhecer pes-
soalmente um homem com quem conversava
U
há algum tempo por meio das redes sociais.
A funcionária da Associação Mato-Gros-
sense dos Municípios (AMM) também manti-
nha constante contato com uma família e um
grupo de jovens sírios.
Apesar de ser alertada por amigos sobre o
risco da viagem, a jovem, que também é estu-
dante de Direito, insistiu na aventura. Juliana
inclusive publicou em sua própria rede social
uma postagem sobre os alertas “Ainda vou ver
gente se arrependendo pelo que fez e falou.
Porque o mundo gira, hoje você pisa, amanhã
eu te atropelo”, teria postado a auxiliar admi-
nistrativa no dia 14 de novembro, quando em-
barcava para o Oriente, ainda no aeroporto de
Guarulhos, em São Paulo.
O seu sumiço mobilizou os governos brasi-
leiro e sírio e forças policiais dos dois países,
causando grande alvoroço. Já na terça-feira
(5), Juliana foi finalmente encontrada e levada
à embaixada do Brasil para ser encaminhada
ao país de origem. O Itamaraty não confirmou
onde a jovem estava quando foi localizada
pela representação diplomática no país. O res-
ponsável pelas investigações no Brasil é o de-
legado Murilo Almeida Gimenes, do Núcleo
de Inteligência da Polícia Federal.
O Itamaraty tratou o caso como sigiloso e
as investigações sobre o que realmente acon-
teceu com a jovem continuarão, a fim de des-
vendar o sumiço repentino da aventureira.
Confira a íntegra da nota do Itamaraty: “
O
Itamaraty, por meio da Embaixada em Da-
masco, acompanha o caso da brasileira Ju-
liana Cruz. O setor consular do posto mantém
contato com a família da nacional e com auto-
ridades locais. De acordo com a Lei de Acesso
à informação e em respeito à privacidade da
nacional brasileira, esta assessoria não está
autorizada a fornecer informações pessoais
sobre o caso.
Um país destruído pela guerra
Desde 2011, a Síria vive uma sangrenta
guerra civil e sua população busca fugir do
país para se salvar da violência. A Organiza-
ção das Nações Unidas (ONU) estima que 400
mil pessoas tenham sido vítimas do conflito e
mais de 5 milhões fugiram do país.
A guerra é fruto de uma disputa entre o go-
verno sírio, liderado por Bashar al-Assad, gru-
pos rebeldes e terroristas. O Estado Islâmico
(EI), nascido no vizinho Iraque, é um dos mais
conhecidos e fortes.
A guerra devastou a capital Damasco, onde
Juliana Cruz foi encontrada, e cidades como
Alepo e Homs, ainda dominada pelo EI, gru-
po acusado de praticar frequentes sequestros
de mulheres para transformá-las em escravas
sexuais, consideradas importantes moedas de
negócio entres os rebeldes sírios.
reprodução
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