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ANA MARIA RIBEIRO

Constituição Federal 30 anos: Ulysses Guimarães e os Índios

"É preciso muita atenção ao que está sendo tramado contra as conquistas constitucionais'"

04/10/2018 16h57 | Atualizada em 04/10/2018 17h05

Ulysses Guimarães (1916-1992), durante os anos de chumbo, teve enorme destaque na vida política. Em 1973, momento em que a ditadura civil-militar encontrava-se no ápice da sua força, o deputado, à frente do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), surpreendeu o Brasil ao se lançar anticandidato à presidência da República, mesmo ciente da impossibilidade de vencer uma eleição indireta.


Acreditava fazer uso da ocasião para denunciar as arbitrariedades da ditadura e chamar o povo brasileiro a resistir depois da tomada do poder pelos militares em 1964. Entre
tantos feitos na busca incansável pela democracia, presidiu a Assembleia Nacional Constituinte e responsabilizou-se pela promulgação da Constituição Federal de 1988.
Hoje, com uma centena de emendas, interesses escusos colocam a cidadania, amante da democracia, sob ameaça. É preciso muita atenção ao que está sendo tramado contra as
conquistas constitucionais.

Os direitos aos povos indígenas na Constituição Federal acham-se no Capítulo VIII – Dos Índios, no Art. 231: São reconhecidos aos índios sua organização social,
costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar
todos os seus bens. No Art. 232, Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses,
intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo. Em profundo reconhecimento aos seus esforços, Ulysses foi coroado com um cocar de penas de arara
pelos índios da etnia Kayapó.


Assim como Ulisses de Penélope, o herói lendário das páginas gregas, Ulysses de Mora também foi bravo e virtuoso e se tornou ícone da força humana necessária à
superação das adversidades e das injustiças. Tal qual o grego que passou sua vida rodeado pelas águas da ilha de Ítaca, Ulysses ainda navega nas águas oceânicas do
Atlântico. Mas, foi ele mesmo quem parafraseou Fernando Pessoa em um de seus discursos: Navegar é preciso. Viver não é preciso!

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