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Política - Página 844

PMDB vai presidir CPI da Petrobras no Senado e PT irá relatar o texto

PMDB vai presidir CPI da Petrobras no Senado e PT irá relatar o texto

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi eleito nesta quarta-feira (14) presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras exclusiva do Senado. Já o líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), foi indicado para relatar a CPI que terá a tarefa de apurar denúncias contra a estatal do petróleo.

Dilma veta medida que reduziria valor das multas a planos de saúde

Dilma veta medida que reduziria valor das multas a planos de saúde

Uma proposta que reduziria o valor de multas das operadoras de planos de saúde, incluída em uma medida provisória (MP) sobre outro assunto, foi vetada pela presidente Dilma Rousseff, de acordo com publicação no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (14). 

TRE desaprova contas anuais do PMDB-MT

TRE desaprova contas anuais do PMDB-MT

A prestação de contas – referentes ao exercício de 2009 do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB-MT) foi desaprovada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso na sessão plenária desta terça-feira (13). A Corte condenou o Partido ao não recebimento do repasse das cotas do fundo partidário por 6 meses e a devolver ao erário o montante aplicado de forma irregular.

Defesa de Dirceu entra com recurso na OEA contra condenação no mensalão

Defesa de Dirceu entra com recurso na OEA contra condenação no mensalão

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou hoje (13) com uma denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), sediada em Washington, para que o órgão recomende ao Brasil um novo julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A defesa alega que Dirceu não teve direito ao duplo grau de jurisdição, direito constitucional do condenado recorrer a instância superior da Justiça.

Parlamentares aprovam em comissão mista reajuste da tabela do Imposto de Renda

Parlamentares aprovam em comissão mista reajuste da tabela do Imposto de Renda

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 634/2013 (sobre isenção aos importadores de álcool do pagamento de PIS/Pasep-importação e Cofins-importação até 2016) aprovou nesta terça-feira (13) o relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentado na semana passada. Por sugestão do Ministério da Fazenda, o relator incluiu a atualização de 4,5% da tabela de base de cálculo do Imposto de Renda no texto. O texto segue agora para exame no plenário da Câmara.

'Gente que nunca fez nada' critica obra do São Francisco, diz Dilma

'Gente que nunca fez nada' critica obra do São Francisco, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff rebateu nesta terça-feira (13) críticas sobre atrasos nas obras de transposição do rio São Francisco e disse que "quem nunca fez nada, desanda a cobrar". A presidente realiza visita a estados do Nordeste para  vistoriar as obras do rio e deu a declaração em conversa com jornalistas em São José de Piranhas (PB).

A um mês da Copa, Aldo diz que 'não tem tanta gente' que queira tumulto

A um mês da Copa, Aldo diz que 'não tem tanta gente' que queira tumulto

A um mês do início da Copa do Mundo, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou que o torneio vai transcorrer em clima de festa e confraternização e que não há "tanta gente interessada" em que o evento seja tumultuado. Aldo participou do programa "Bom Dia Ministro", da TV NBR, do Executivo Federal.

Conselho de Ética notifica André Vargas sobre abertura de processo

Conselho de Ética notifica André Vargas sobre abertura de processo

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados notificou nesta terça-feira (13) o deputado André Vargas (sem partido-PR) do processo de cassação do mandato. A notificação foi publicada no "Diário Oficial da União", depois de cinco tentativas de notificá-lo pessoalmente em suas residências de Londrina e Brasília. A partir de agora, Vargas tem dez dias úteis para apresentar defesa escrita, indicar provas e arrolar até oito testemunhas a seu favor.

Joaquim Barbosa revoga trabalho externo de Delúbio Soares

Joaquim Barbosa revoga trabalho externo de Delúbio Soares

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decidiu nesta segunda-feira (12), monocraticamente, revogar o trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no julgamento do mensalão do PT a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de corrupção ativa. A defesa do petista anunciou que irá recorrer ao plenário da Suprema Corte.

Abstenção nas eleições causa prejuízo aos cofres públicos, diz TSE

Abstenção nas eleições causa prejuízo aos cofres públicos, diz TSE

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (12) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a abstenção dos eleitores causa prejuízo aos cofres públicos. Segundo os dados, nas eleições presidenciais de 2010, a Justiça Eleitoral gastou R$ 195,2 milhões a mais por causa dos eleitores que não compareceram às urnas. O levantamento aponta que o prejuízo foi de R$ 89,3 milhões, no primeiro turno, e de R$ 105 milhões, no segundo turno, quando 29 milhões de eleitores deixaram de votar.