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ASSUNTOS SOCIAIS

Relatora de projeto que abre espaço para demissão de servidores diz que deve acatar 'quase a integralidade'

Senadora diz que proposta não tem intenção de punir servidores mal avaliados, mas promover a valorização daqueles com melhor desempenho

Reinaldo Fernandes

Repórter

22/05/2019 16h50 | Atualizada em 11/07/2019 14h43

Relatora de projeto que abre espaço para demissão de servidores diz que deve acatar 'quase a integralidade'

Reprodução/Assessoria Senado

A senadora Selma Arruda (PSL), relatora do projeto de lei que abre espaço para a demissão de servidores públicos, disse que sua avaliação é para aprovação da proposta “quase na integralidade” pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais).



“A ideia dessa relatoria, de inclusive aprovar quase integralmente a proposta, é de proposta a regulamentação de avaliação dos servidores públicos já prevista na Constituição Federal, com prazos e formas diferentes de se fazer essa avaliação”.

Segundo ela, a proposta de emenda, de autoria do senador Lasier Martins (PSD), não é promover demissão em massa de servidores, mas avaliar o desempenho do trabalho dos efetivos, para implementar melhorias na rede de serviços públicos.

“É uma coisa que deveria ter sido regulamentada há muito tempo. Não especificamente para punir o servidor que for mal, mas principalmente para valorizar aquele servidor que trabalha e que muitas vezes se desvalorizado porque não existe uma diferenciação entre ele o mau servidor público”.



Selma disse ainda que o serviço público no País hoje é “enorme, moroso e não dá retorno necessário” ao cidadão, que manter a rede com pagamento de impostos.

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou o texto em outubro de 2017 e desde então ele está em trâmite na CAS. A volta do debate do assunto coincide com a crise econômica de alguns Estados e ganhou aspecto de ataque aos servidores.

Em Mato Grosso, que desde janeiro já foi aprovado um pacote de medidas fiscais, com arrojo aos servidores, e houve declaração de situação de calamidade financeira, a possibilidade de redução do volume de 100 mil funcionários, é ponderada como alternativa para enxugamento da máquina. Mas, o governador Mauro Mendes tem evitado comentar o assunto, com saída de que aguarda o fim do trâmite da proposta no Congresso.



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