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MOISÉS FRANZ

'Vamos abrir a caixa-preta do orçamento do Estado'

Socialista ressalta “aliança com o povo” como autonomia para governar pelo povo e diz que a grande falha de Taques foi falta de transparência na administração dos recursos públicos

Rodivaldo Ribeiro

Editor-adjunto

Reinaldo Fernandes

Repórter

20/09/2018 07h33 | Atualizada em 27/09/2018 16h36 10 comentarios

A crise iniciada no PT com a deflagração da Lava Jato acabou espraiando a desconfiança para outros partidos de viés da esquerda quanto à defesa de políticas públicas voltadas para os desfavorecidos. Em Mato Grosso, os grupos políticos historicamente ligados a esse tipo de discurso estão fragmentados na campanha 2018. Contudo, Moisés Franz, candidato ao governo pelo Psol, afirma que esta é a oportunidade para o povo escolher a “verdadeira opção de mudança” por ser diferente tanto da “velha política” quanto do PT, ou mais especificamente, dos apoiadores do ex-presidente Lula, que para Franz não são mais distinguíveis dos políticos de direita. A rejeição histórica dos eleitores em Mato Grosso a candidatos da esquerda seria um estigma em desmitificação. Em entrevista ao Circuito Mato Grosso, o socialista ressalta a “aliança com o povo” como autonomia para governar pelo povo e diz ver a grande falha da gestão Pedro Taques na falta de transparência na administração dos recursos públicos.

Quais suas principais propostas de governo?

Uma das propostas de governo, de imediato, vai ser rever os incentivos fiscais. Mato Grosso deixa de arrecadar quase R$ 9 bilhões por ano, cerca de R$ 3,8 bilhões de incentivos e R$ 5 bilhões da Lei Kandir, da exportação da soja. É muito injusto Mato Grosso produzir riqueza para poucos. Os produtores do agronegócio ganham muito dinheiro e a população não tem retorno com uma indústria de qualidade, educação e saúde de qualidade.  Se deixa de arrecadar R$ 9 bilhões, teria que ser feita compensação de alguma forma, para aplicar recursos em áreas afins. A população carece muito de atendimento, principalmente na área da saúde, de hospitais de média e alta complexidade.

O que será revisto nos incentivos de isenção fiscal?

É preciso saber se realmente está atendendo os requisitos do programa. Os estados concedem benefício fiscal para ter retorno, primeiro com a geração de emprego: se tem emprego, tem arrecadação. Mato Grosso é muito pouco industrializado, precisamos melhorar as condições para que a indústrias venham e gerem emprego, consumo e consequentemente arrecadação. Precisamos ver quem está recebendo. Há empresa que recebe incentivo e gera dez empregos. Será que está compensando conceder isenção para gerar dez empregos e deixar de arrecadar um x de tributos?

As entidades OSS, no interior, o senhor vai retirá-las?

Nós vamos romper com todas as OSS (Organização Social da Saúde) e trazer a administração dos hospitais de volta para o Estado, porque entendemos que saúde é uma função do Estado, e vemos que não surtiu efeito essa questão das OSS. Precisamos fortalecer muito os hospitais regionais. O interior carece muito de atendimentos de média e alta complexidade que estão vindo todos para Cuiabá. A população no interior precisa de hospitais que possam atender essa demanda com mais humanização lá no seu município. Também cumprir a função do Estado com repasses para as prefeituras aplicarem recursos na ponta.

Como o senhor avalia a gestão do Pedro Taques?

Eu tenho recebido esta pergunta em quase todas as minhas entrevistas. Eu digo que quem tem que avaliar é o povo nas urnas. Existe toda uma complexidade em avaliar um governo como a aplicação de recursos na saúde, na educação, e a gente tem ouvido muita reclamação do povo nas ruas, de serviços na saúde e na educação. Prefiro apresentar minhas propostas de governo para a saúde e para a educação e deixar para o povo avaliar. Não quero ser tendencioso, ele [Pedro Taques] tem consciência de sua gestão e nós temos a nossa.

Como o senhor vai fazer para governar sem ter a Assembleia do seu lado, sendo uma tradição em Mato Grosso que o governador tenha maioria no parlamento?

Nós não podemos fazer da gestão do Estado um puxadinho da Assembleia, como o que existe hoje, esse verdadeiro toma lá, dá cá. Uma das questões que vamos ter autonomia para governar é através de uma forte aliança com o povo, com os profissionais, os grandes capacitados que estão no mercado e estão fora do governo por causa do toma lá, dá cá; ou seja, eu apoio um governo, os partidos loteiam por causa da construção da forte aliança na campanha. O partido a tem cargo numa secretaria, outro partido tem em outra para poder acomodar o apoio. No Psol não tem isso. Vamos trabalhar com os agentes civis da sociedade e reduzir mais de 4 mil cargos comissionados. Precisamos fazer concurso público.

Nas últimas eleições, o Procurador Mauro, que era o representante do Psol, e o partido como um todo, não costumavam se relacionar com a mídia. Isso mudou?

Nós sempre estivemos abertos. A mídia coloca que o Procurador Mauro, por exemplo, só aparece de dois em dois anos. Isso é um erro. Nós, internamente, trabalhamos e trabalhamos muito para estruturar o partido, discutir a conjuntura política nacional, estadual. Nós temos um trabalho interno e talvez a mídia não esteja tendo essa informação. Eu sou filiado ao Psol desde 2009 e desde então venho fazendo trabalho interno de construção do partido. Mas só agora aparece Moisés Franz, porque me lancei candidato a governador do Estado.

Como o senhor avalia a proposta do governo de criar um novo fundo (FEEF) para a saúde?

Muita coisa vai precisar ser revista. Inclusive uma das propostas do governo é mexer no orçamento, remanejando dinheiro de áreas não prioritárias para áreas prioritárias, como para a saúde, que já tem um orçamento muito bom. Em 2018, R$ 1,87 bilhão, isso é muito dinheiro.  O que não temos é transparência de como está sendo aplicado esse recurso.

E a emenda do teto de gastos?

Nós vamos derrubar.  Mato Grosso não pode ficar sem investimento. A proposta praticamente acaba com os investimentos em áreas prioritárias. Mato Grosso tem arrecadação. Dizem por aí que não tem. Mas todo fim de ano tem arrecadação que é distribuída para os poderes, para a Assembleia comprar ambulância e fazer politicagem. Nós precisamos abrir a caixa-preta do orçamento e sermos claros, principalmente com quem paga os impostos, que é o trabalhador. Por que no fim de ano sobe e durante o ano dizem que não tem? Vamos ao plesbicito para discutir a situação do Estado.

O senhor diz que saúde e educação, duas pastas das maiores, têm recursos suficientes, mas hoje estão em crise. Onde está a falha?

Eu acho que na transparência. Se há R$ 1,8 bilhão para a saúde, onde está sendo gasto? Por que a saúde no interior está péssima, por que faltam atendimentos de alta e média complexidade? Se estivesse faltando recurso, o gestor teria que vir para a sociedade e não ficar fazendo propaganda política, pessoal, partidária. Tem que dizer: “eu apliquei x aqui e x ali”; isso é muito simples. O povo que vive com salário mínimo administra muito bem. Ela paga luz, água, telefone e sobra até. Se estiver faltando recurso, a população vai entender, mas a gente não sabe.

O senhor criticou a desvalorização de Mato Grosso causada pela Lei Kandir. Falta atitude mais firme da bancada?

Mato Grosso precisa ter uma bancada federal mais efetiva, para cobrar no Congresso uma contrapartida maior da Lei Kandir. Não é justo dar R$ 5 bilhões de desoneração e receber R$ 400 milhões, teríamos que receber muito mais, porque Mato Grosso compensa exportação de outros estados. Mato Grosso não está sendo valorizado a nível nacional, como deveria ser. Precisamos atuar enquanto governo com política séria. Qual é a atuação da bancada em relação a questões interessantes para Mato Grosso?

O senhor tem um projeto macro para a segurança pública?

Temos principalmente com relação às fronteiras. Mato Grosso tem uma extensão territorial muito grande, maior que muitos países. Precisamos de monitoramento via satélite para combater principalmente o narcotráfico. Hoje, o narcotráfico é o maior gerador de violência em Mato Grosso.

No microcosmo, Cuiabá, por ser a capital e a mais populosa cidade, é onde tem mais violência urbana. Como combatê-la?

Precisamos melhorar o investimento nas delegacias. Você vai no Cisc Planalto e é uma vergonha. Também precisamos investir em tecnologia, em treinamento do policial, na inteligência. Só se combate o crime usando da inteligência policial. A tecnologia serviria para se contrapor à inteligência do crime organizado, que não é pouca.

Para educação, as escolas de ensino integral são o foco?

Nós temos escolas implantadas com ensino integral, mas sem atrativo para os jovens. De manhã eles estudam as matérias básicas, mas à tarde não fazem nada. O jovem hoje é muito antenado em tecnologia, precisamos investir nisso para ele ficar nas escolas, oferecer cultura. Também precisamos reformas as unidades e precisamos tratar a educação no campo. Mato Grosso tem muita população no campo e lá ela não chega. Também precisamos incentivar a pesquisa através da Unemat. Nosso plano de governo traz melhoria na qualidade e não na quantidade. Não adianta ter muitas escolas com pouco retorno para os alunos.

A cultura de Mato Grosso é feita muito à base do peão de rodeio com participação de deputado. O que fazer para incentivar a diversidade?

A gente gosta de envolver o povo, a comunidade, nas decisões. O nosso plano é fomentar a cultura regional, damos muita atenção para os escritores, os cantores regionais. Todos os estados têm sua cultura muito valorizada.  Então, Mato Grosso precisa valorizar sua cultura, o cururu, o siriri, as rezas que existem na Baixada Cuiabana, as festas tradicionais de santos.

O governador Pedro Taques ainda está travado com auditorias implantadas nos primeiros meses de gestão e acredito que o senhor vai querer saber como está a situação da gestão. Como auditar e não travar os investimentos?  

 O Taques passou quase um ano só fazendo auditoria. Eu acredito que temos que separar muito os papéis, o Executivo do Legislativo, do Judiciário e dos órgãos de controle. As auditorias têm que ser constantes e não só um governo fazer a fiscalização. A Controladoria Geral do Estado (CGE) foi criada justamente para controlar a aplicação. É preciso ter um fortalecimento dessas instituições para que as fiscalizações sejam constantes e não esperar que entre um governo para o Estado por seis meses para saber o que foi ou não foi feito. A Controladoria e o Tribunal de Contas (TCE) têm que subsidiar um governo. É preciso ter força de gestão.

O senhor acha que Taques ficou amarrado com negociações de campanha?

A gente vê nas outras candidaturas uma aliança muito grande por conta de tempo de TV, financiamento. Nós temos isso, temos grande apoio do povo e condições para fazer as mudanças que as pessoas anseiam. Os grupos políticos fazem conchavo, se unem para não fazer nada no governo.  É o que tem acontecido nos últimos anos. Gente da velha política que está se associando com candidatos que se dizem de sucesso na vida pública e na vida privada, mas que na vida privada está falido, deixando um monte de pais de família sem saber quando vai receber seus direitos trabalhistas e vem com discurso de que é o bom. As três campanhas que querem polarizar estão com o agronegócio, qualquer um que ganhar vai governar só para o agronegócio e o empresariado.

Voltando à pergunta inicial sobre agronegócio, aliança e administração pública: o senhor diz que a vantagem do Psol é o distanciamento desse grupo, mas como governar sem apoio nenhum?

 Nós não estamos isolados, estamos muito bem aliançados com o povo, o povo é a nossa principal aliança. Ele nos dá autonomia política para tomar as decisões que a comunidade anseia. Não fazemos conchavo político para depois lotear o governo. Não precisamos ter a maioria na Assembleia Legislativa, precisamos fazer o papel do governo, que é executar o orçamento e destinar os recursos para suas finalidades. A Assembleia tem que fazer a lei para o povo e nos fiscalizar enquanto governo. Talvez se a Assembleia estivesse realmente fazendo o papel dela, Mato Grosso não estaria nesta situação de hoje. Vamos respeitar os outros poderes, mas dar muita transparência para a população, com cada um executando sua função.

Outros candidatos têm corrido de responder se terminam ou não o VLT; o senhor termina o VLT? Se não, o que irá fazer com os vagões?

A minha posição pessoal é de terminar, mas eu não faço nada sozinho.  O primeiro a ser ouvido é o povo, saber de onde vai retirar recurso para pagar [as obras e a manutenção do modal]. Para isso, vamos fazer um grande plesbicito, porque o dinheiro vai sair da população. Nós temos ouvido grande anseio da população por terminar o VLT, uma cidade se moderniza se se moderniza o transporte. Não podemos continuar vivendo essa situação dos transportes de Cuiabá e Várzea Grande, que entra prefeito e sai prefeito dizendo que vão licitar, mas nunca sai do papel. Eu não posso demorar um ano para estudar um projeto que foi feito antes da Copa [do Mundo 2014], passar quatro anos para fazer porque tem problema jurídico e querer mais quatro anos. De repente, diminuindo os incentivos fiscais, a gente consiga uma parcela para pagar o VLT.

Como vencer a rejeição histórica à esquerda em Mato Grosso?

Isso é um estigma que também está sendo desmistificado.

Mas ninguém da esquerda jamais governou o Estado.

Porque existe toda uma força financeira de grupos políticos que buscam sempre descaracterizar a verdadeira opção de renovação na política. Mas o Psol vem muito forte pro governo, e a gente acredita que com nossas propostas o povo vai abrir o olho e ver que tem sim uma verdadeira opção. O eleitor mato-grossense tem a opção de votar pela única escolha de enfrentamento à velha política ou se manter na mesmice e ficar mais quatro anos reclamando. Na hora certa, o povo vai dar a resposta.

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