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Política - Página 1151

Lei garante R$ 500 mensais aos oficiais de justiça do Estado

Lei garante R$ 500 mensais aos oficiais de justiça do Estado

Os oficiais de justiça do Poder Judiciário mato-grossense passarão a receber mensalmente R$ 500 de abono indenizatório. O benefício foi publicado no Diário Oficial, que circulou no dia 3. O valor será pago até à implementação da resolução nº 153 do Conselho Regional de Justiça (CNJ) pelo Judiciário mato-grossense. A lei ressalta ainda que a nova norma não se aplica aos servidores enquadrados no artigo 62 da lei 8.814/2008 - as vagas do cargo de Auxiliar Judiciário serão extintas na vacância.

TCE-MT determina restituição a ex-gestores por irregularidades em despesas

TCE-MT determina restituição a ex-gestores por irregularidades em despesas

 Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou restituição aos cofres públicos no valor de R$ 14.577,10 pelos ex-prefeitos de Nova Brasilândia, Jamar da Silva Lima (de 1/1/2012 a 31/7/2012) e José Faustino Lobo (de 1/8/2012 a 31/10/2012). A determinação consta no processo de julgamento das contas de gestão do município referente ao exercício de 2012 que compôs a pauta do TCE-MT na sessão plenária do dia 1º de outubro.

Mineradores de MT participam de audiência com o ministro Edison Lobão

Mineradores de MT participam de audiência com o ministro Edison Lobão

Mineradores de Mato Grosso participaram de audiência com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, para debater sobre o novo Código da Mineração e cobrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 405), que garante aposentadoria aos garimpeiros. A reunião, realizada na semana passada, em Brasília (DF), foi acompanhada pelo deputado federal do Maranhão, Cleber Verde, e representantes do setor de outros estados.

ASSEMBLÉIA PODE TER 50% DE RENOVAÇÃO EM 2014

ASSEMBLÉIA PODE TER 50% DE RENOVAÇÃO EM 2014

As mudanças no contexto eleitoral, com movimentações de novos partidos e a pressão dos protestos populares, devem colaborar para um quadro de aumento do percentual de renovação das cadeiras na Assembleia Legislativa, no pleito de 2014. “Existe uma decadência do legislador mato-grossense e a reestruturação será de no mínimo, 50%. Dos 24 deputados estaduais, pelo menos 12 não conseguirão voltar”, avalia o analista político João Edison. Nas eleições de 2002, o percentual de renovação foi de 41,67%; em 2006, 58,33% e em 2010, 50%.

Monitoramento sobre ministério confirma espionagem econômica, diz Dilma

Monitoramento sobre ministério confirma espionagem econômica, diz Dilma

 A presidenta Dilma Rousseff reagiu hoje (7) às novas denúncias de espionagem divulgadas na noite de ontem pelo Fantástico dizendo que os indícios de bisbilhotagem sobre o Ministério de Minas e Energia confirmam as “razões econômicas e estratégicas” por trás do monitoramento internacional de dados mantido pelos Estados Unidos e seus aliados. “A reportagem aponta para interesses canadenses na área de mineração”, concluiu, em referência ao país que abriga as maiores companhias mineiras do mundo. “O Itamaraty vai exigir explicações do Canadá.”

Alta Floresta: prefeito diz que secretário exonerado vai voltar

Alta Floresta: prefeito diz que secretário exonerado vai voltar

O retorno do ex-secretário Sansão Leite de Carvalho à administração municipal de Alta Floresta deve acontecer esta semana. Ele foi exonerado das pastas de Infraestrutura (Obras) e Trânsito, Transporte e Segurança, na semana passada, pelo vice-prefeito Ângelo Campos, que estava interinamente no cargo, enquanto prefeito Asiel Bezerra viajava a Israel. As articulações vem acontecendo desde o retorno do gestor, que confirmou, ao Só Notícias, que oficialização para volta de Sansão deve ocorrer nos próximos dias.

Antonio Patriota é nomeado representante do Brasil na ONU

Antonio Patriota é nomeado representante do Brasil na ONU

O Diário Oficial da União publicou hoje (7) a nomeação do ex-chanceler Antonio Patriota para ser o representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. A decisão é assinada pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado.

Pronatec completa dois anos e terá investimento de R$ 14 bilhões até o fim de 2014

Pronatec completa dois anos e terá investimento de R$ 14 bilhões até o fim de 2014

Com a meta de matricular 8 milhões de alunos até o final de 2014, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai receber, até lá, investimento de R$ 14 bilhões. O programa foi criado em outubro de 2011 e mais de 4,6 milhões de alunos estão matriculados em algum curso ou já se formaram. O balanço foi feito nesta segunda (7) pela presidenta Dilma Rousseff, durante o Café com a Presidenta, ao destacar os dois anos do Pronatec.