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Política - Página 1143

Dilma destaca necessidade de levar em conta FPM na discussão da reforma tributária

Dilma destaca necessidade de levar em conta FPM na discussão da reforma tributária

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (16) que é preciso discutir uma reforma tributária abrangendo a distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em entrevista nesta manhã a rádios da Bahia, onde entregou nessa terça (15) unidades do Minha Casa, Minha Vida e anunciou investimentos em mobilidade urbana, Dilma disse que, mesmo com as desonerações federais, o FPM cresceu em 2013, ao contrário do que vários prefeitos disseram. Além disso, ela afirmou que uma das desonerações que mais afetam os municípios é a do ICMS, imposto estadual, e responsável pela chamada guerra fiscal.

Decisão sobre fim do voto secreto é adiada mais uma vez

Decisão sobre fim do voto secreto é adiada mais uma vez

A decisão sobre o fim do voto secreto em todas as deliberações do Congresso Nacional foi mais uma vez adiada. A matéria, que já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi ao plenário da casa, onde recebeu emendas, e voltou hoje (16) para a comissão. O relator do debate, senador Sérgio Sousa, reiterou sua posição favorável ao voto aberto em qualquer decisão. Mas o próprio parlamentar já tinha mudado o relatório em outras situações.

Escolas podem ficar proibidas de cobrar na lista de material itens de uso coletivo

Escolas podem ficar proibidas de cobrar na lista de material itens de uso coletivo

Uma prática comum em escolas e considerada abusiva por muitos pais e órgãos de defesa do consumidor pode estar com os dias contatos. As instituições de ensino poderão ser proibidas de exigir dos alunos a compra de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os gastos com esses produtos.

STF convoca audiência pública sobre biografias não autorizadas

STF convoca audiência pública sobre biografias não autorizadas

 A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para debater a publicação de biografias não autorizadas. A questão é discutida na ação direta de inconstitucionalidade impetrada, em 2012, pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel). A audiência será nos dias 21 e 22 de novembro.

Câmara corta supersalários a partir deste mês; Senado descontará ganho extra

Câmara corta supersalários a partir deste mês; Senado descontará ganho extra

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou nesta terça-feira (15) que a folha de pagamento deste mês já virá com a redução dos salários dos 1.371 servidores que ganhavam acima do teto constitucional, de R$ 28.059,29. A adequação ao teto foi determinada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Conselheiro aposentado Ary Leite de Campos será sepultado em VG

Conselheiro aposentado Ary Leite de Campos será sepultado em VG

O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Portaria nº 104/2013, decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do conselheiro aposentado e ex-presidente do TCE-MT, Ary Leite de Campos na noite da última segunda-feira (14) em São Paulo. Os prazos processuais e o expediente do TCE-MT não serão suspensos, como prevê a Resolução Normativa nº 14/2007.

Dilma diz que governo pretende deixar pronta nova fase do Minha Casa, Minha Vida

Dilma diz que governo pretende deixar pronta nova fase do Minha Casa, Minha Vida

A presidenta Dilma Rousseff desta terça-feira (15), em Vitória da Conquista (BA), que, além de atingir a meta de entregar 2,75 milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida, seu governo pretende deixar pronta uma nova fase do programa. Segundo Dilma, será preciso repetir a “dose” para suprir o déficit habitacional do país.

Senador Maggi fecha aliança do PP e PR para 2014

Senador Maggi fecha aliança do PP e PR para 2014

O senador Blairo Maggi (PR) estreitou os laços entre o Partido Republicado (PR) e o Partido Progressista (PP) após a filiação de seu primo Eraí Maggi (PP). Apesar de o PR ter lançado o ex-prefeito de Água Boa, Maurício Tonhá, o “Maurição”, como pré-candidato ao Governo do Estado, o republicano afirma que a legenda não descarta a possibilidade de vir a apoiar uma eventual candidatura progressista.