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Política - Página 1142

Prefeitura aciona na Justiça os maiores devedores

Prefeitura aciona na Justiça os maiores devedores

Os maiores devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Várzea Grande já estão sendo notificados e intimados pela Justiça para saldarem suas dívidas. No último dia 19, a secretaria de Receita publicou no jornal oficial eletrônico dos Municípios do Estado a relação contendo mais de 7,6 mil nomes de pessoas físicas e jurídicas.

Morre o governador de Sergipe, Marcelo Déda

Morre o governador de Sergipe, Marcelo Déda

Morreu hoje (2), aos 53 anos, o governador de Sergipe, Marcelo Déda. Vítima de um câncer gastrointestinal, o governador foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 27 de maio, com dificuldades para se alimentar. Casado duas vezes, o governador deixa quatro filhos.

Governo Federal proíbe inclusão de itens coletivos na lista de material escolar

Governo Federal proíbe inclusão de itens coletivos na lista de material escolar

O governo federal sancionou na quarta-feira (27) a Lei Nº 12.886, que proíbe os estabelecimentos de ensino de incluir na lista de material escolar itens de uso coletivo. De acordo com a nova legislação, serão consideradas nulas todas as cláusulas contratuais que obriguem pais ou responsáveis a fornecer ou a pagar valores adicionais por qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição.

PV estadual tem fundo partidário bloqueado pelo TRE

PV estadual tem fundo partidário bloqueado pelo TRE

A prestação de contas do exercício de 2012 do diretório estadual do Partido Verde (PV) foi julgada como não prestadas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na sessão plenária desta sexta-feira (29). Enquanto não apresentar as contas, o partido não receberá novas quotas do fundo partidário.

Cardozo diz que processará pessoas que o ofenderam no caso do Metrô de São Paulo

Cardozo diz que processará pessoas que o ofenderam no caso do Metrô de São Paulo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (28) que processará criminalmente e por danos morais as pessoas que o ofenderam no caso de investigação do Metrô de São Paulo. No entanto, o ministro não especificou os nomes de quem pretende acionar judicialmente. “Todos, sem exceção, os que me chamaram de vigarista, de membro de quadrilha, de sonso, e outras adjetivações 'tão elegantes', serão processados criminalmente”.

Em meio a questionamentos, Congresso promulga PEC do Voto Aberto

Em meio a questionamentos, Congresso promulga PEC do Voto Aberto

 Em meio a dúvidas e polêmicas a emenda constitucional que institui o voto aberto nas votações de processos de cassação de mandatos de deputados e senadores e de vetos presidenciais foi promulgada nesta quinta-feira (28) em sessão do Congresso Nacional. A polêmica foi levantada porque o texto promulgado apenas suprime a expressão “votação secreta”, mas não deixa explícito que as votações desse tipo terão que ser abertas.

Governo têm despesa de R$ 50 milhões só com digitalização
EXAGERO

Governo têm despesa de R$ 50 milhões só com digitalização

Por Rita Aníbal e Sandra Carvalho Fotos: Mary Juruna   A Ata de Registro de Preços nº 002/2012 estampa uma despesa astronômica do governo de Mato Grosso com digitalização, arquivamento e acondicionamento de documentos por mais de R$ 50 milhões. Num único item, o Estado paga R$ 700 mil para certificar assinaturas digitais para documentos e publicações no Diário Oficial da Imprensa Oficial do Estado de Mato Grosso (Iomat). O gerenciamento da ata, cujo pregão de registro de preços teve como vencedora a empresa Gendoc Sistemas e Empreendimentos Ltda, é da Secretaria de Estado de Administração (SAD).