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Política - Página 1123

Presidente da Câmara nega acordo para saída de secretário

Presidente da Câmara nega acordo para saída de secretário

Em nota de esclarecimento encaminhada à imprensa na noite desta sexta (23), o presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), assegurou que a demissão do então secretário-geral da Casa, Aparecido Alves de Oliveira não foi um alvo de um acordo para ‘selar a paz’ entre os parlamentares.

Dilma: “Temos de superar o complexo de vira-lata nos transportes”

Dilma: “Temos de superar o complexo de vira-lata nos transportes”

A presidente Dilma Rousseff citou Nelson Rodrigues nesta sexta-feira (25) para defender, em São Paulo, que o Brasil supere o “complexo de vira-lata” na área de mobilidade urbana. Ao anunciar o investimento de R$ 5,4 bilhões do PAC Mobilidade Urbana no Estado, a presidente disse que, apesar das críticas, o governo federal seguirá auxiliando os governos estaduais a melhorar o tráfego nas grandes cidades.

Jovens que completarem 16 anos até 5 de outubro podem votar em 2014

Jovens que completarem 16 anos até 5 de outubro podem votar em 2014

Termina neste domingo (27) a Campanha do Jovem Eleitor, organizada pela Justiça Eleitoral com o objetivo de aumentar a participação de adolescentes de 16 e 17 anos no processo eleitoral. O jovem nessa faixa etária não é obrigado a votar, mas já tem o direito garantido pela Constituição Federal. Mesmo com o fim da campanha, que desde a semana passada veicula spots de rádio e filmetes na TV com o mote “Eu me represento: eu voto” e o slogan “Vem para a urna”, os jovens interessados em votar nas eleições de 2014 podem se alistar na Justiça Eleitoral até o dia 7 de maio do ano que vem.

Mantega estima que dívida de estados e municípios crescerá 15 bilhões a menos com novo indexador

Mantega estima que dívida de estados e municípios crescerá 15 bilhões a menos com novo indexador

A dívida dos estados e dos municípios com a União crescerá R$ 15 bilhões a menos em 2013 com a mudança do indexador, disse hoje (24) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em sessão temática do Senado para discutir o pacto federativo, ele apresentou um balanço das estimativas de quanto as prefeituras e os governos estaduais ganharão com os novos índices de correção.

Deputados incluem voto facultativo na PEC da Reforma Política

Deputados incluem voto facultativo na PEC da Reforma Política

Na penúltima reunião de trabalho, o grupo de deputados que tenta chegar a um consenso em torno de uma proposta de reforma política decidiu incluir o voto facultativo no texto que deve ser enviado ao plenário no início de novembro. Os parlamentares resolveram também estabelecer um teto para o financiamento de campanha, independentemente da origem do dinheiro. Pelo acordo, o teto será definido a cada campanha eleitoral.

Dilma quer

Dilma quer "critérios técnicos objetivos" para criação de municípios

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (24) que a criação de municípios deve seguir critérios técnicos objetivos para que não ocorram prejuízo à renda de outros municípios, criação de cidades inviáveis e jogo político durante o processo. Segundo ela, no entanto, o Brasil tem realidades distintas e o surgimento de municípios é necessário em alguns casos.

Texto aprovado da LDO inclui proposta do Orçamento Impositivo

Texto aprovado da LDO inclui proposta do Orçamento Impositivo

Foi preciso tempo para que parlamentares e governo chegassem a um acordo e avançassem na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que guia os gastos públicos ao longo de um ano. Depois de quase cinco meses, o relator do texto aprovado nesta quinta-feira (24) na Comissão Mista de Orçamento, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), decidiu incluir o impasse sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo e concluir a votação.

Senado convoca Cardozo para dar explicações sobre terras indígenas

Senado convoca Cardozo para dar explicações sobre terras indígenas

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a convocação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para falar sobre os conflitos de terras envolvendo índios e produtores rurais. A convocação, aprovada por unanimidade, foi uma reação dos senadores ao fato de o ministro ter cancelado, por três vezes, ida à comissão. Com a convocação, Cardozo será obrigado a comparecer à reunião que, de acordo com o regimento, deve ser marcada em até 30 dias.