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Política - Página 1123

Psol entra com ação contra deputado por “ensinar” a comprar votos

Psol entra com ação contra deputado por “ensinar” a comprar votos

O líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), protocolou nesta quarta-feira (7) representação na Mesa Diretora da Casa contra o deputado Aelton Freitas (PR-MG) por quebra de decoro parlamentar. O deputado mineiro aparece num vídeo, exibido pelo Fantástico no último dia 21 de julho, “ensinando” como um candidato a prefeito de Capetinga (MG) deveria fazer para comprar votos e difamar adversários.

CCJ do Senado aprova regras de ficha limpa para contratação de CCs

CCJ do Senado aprova regras de ficha limpa para contratação de CCs

O Senado pode adotar os mesmos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa para o preenchimento de vagas comissionadas nos gabinetes dos senadores, lideranças partidárias e na Mesa da Casa. Um projeto de resolução do Senado nesse sentido (PRS 5/2012) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (07), mas ainda precisa passar pela análise da Mesa Diretora. Se aprovado, o projeto vai ao Plenário.

Senado aprova PEC que prevê mais severidade em punições a juízes

Senado aprova PEC que prevê mais severidade em punições a juízes

.autor { font-size: 12px; border: 1px solid #D1D1D1; border-radius: 5px; padding: 3px; width: 70px; background-color: #ECECEC; } Da Redação   Foi aprovada pelo Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o rol de punições a membros do Ministério Público e magistrados. O texto foi aprovado como PEC 53, mas  serviu também como parecer à PEC 75/2011, já que o relator das propostas, senador Blairo Maggi, deu tratamento isonômico magistratura e ao Ministério Publico.

Senado aprova projeto que define normas para instalação de cerca elétrica

Senado aprova projeto que define normas para instalação de cerca elétrica

As regras para uso de cercas eletrificadas ou energizadas para proteger residências e propriedades rurais foram definitivamente aprovadas hoje (7) no Senado. O projeto que define as normas para a utilização desses itens tinha sido aprovado há quase um mês, mas ainda dependia da votação em segundo turno na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Senado decide quais projetos de lei serão votados a partir deste mês

Senado decide quais projetos de lei serão votados a partir deste mês

Líderes dos partidos no Senado se reúnem hoje à tarde (6) com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para definir quais são os projetos de lei prioritários para votação no segundo semestre deste ano. Desde que as manifestações populares ganharam as ruas de várias cidades do país, no início de junho, os parlamentares aceleram o ritmo de trabalho e aprovaram vários projetos que tramitavam há meses no Congresso, e coincidem com as reivindicações das ruas.

Ministro da Justiça critica 'nervos à flor da pele' em São Paulo

Ministro da Justiça critica 'nervos à flor da pele' em São Paulo

Afirmando identificar "nervos à flor da pele" no governo paulista, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT), na ultima segunda (5), defendeu a punição de agentes públicos e privados envolvidos no cartel delatado pela Siemens para venda de equipamentos ferroviários ao Estado de São Paulo e ao Distrito Federal.

Dilma sanciona o Estatuto da Juventude

Dilma sanciona o Estatuto da Juventude

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (5) o Estatuto da Juventude, que estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos. O projeto garante a meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para jovens de baixa renda e estudantes, mas a presidente vetou artigo que previa meia-passagem em transporte interestadual para alunos.

Parlamentares retomam trabalho com longa lista de votações

Parlamentares retomam trabalho com longa lista de votações

Na volta do recesso branco esta semana, deputados e senadores têm uma longa lista de votações. A pauta começa a ser definida em várias reuniões de bancadas e líderes previstas para esta terça-feira (6). Entre as matérias que dependem de análise em sessão conjunta do Congresso, os parlamentares já vão encontrar a pauta trancada por dezenas de dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff.

Câmara de Cuiabá faz corte de pessoal para enxugar gastos

Câmara de Cuiabá faz corte de pessoal para enxugar gastos

Iniciam a partir desta semana os cortes de pessoal na Câmara de Cuiabá anunciados no fim de junho. De acordo com o presidente da Casa, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), as demissões devem atingir cerca de 25% dos servidores administrativos.