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DESVIOS DE CONDUTA

Depoimento de Silval será usado pela OAB-MT em processos contra advogados

Os ex-secretários César Zílio, Pedro Elias e Francisco Faiad, que também são advogados, respondem a processo administrativo na OAB-MT

Felipe Leonel

Repórter

19/06/2017 11h25 | Atualizada em 30/11/-0001 00h00

Foto Arquivo CMT

Com Valquíria Castil

O depoimento do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) prestados à Delegacia Fazendária (Defaz) e ao Ministério Público Estadual (MPE) deverão ser utilizados pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB-MT), para apurar possíveis desvios de conduta de advogados envolvidos em escândalos.

Os advogados, que foram secretários estaduais durante o governo de Silval, César Zílio, Pedro Elias e Francisco Faiad - ex-presidente da OAB-MT -, foram presos durante as investigações da Operação Sodoma e posteriormente liberados. Além de serem réus em ações penais sob responsábilidade da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, também respondem a processo interno no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-MT.

De acordo com o presidente da instituição, Leonardo Campos, a OAB-MT vai requerer à juíza cópia os depoimentos do ex-governador, que cumpre prisão domiciliar desde o dia 13 de junho.

“Como há menção de advogados, de praxe, nós requeremos o depoimento para averiguar. Nestes casos, mais ainda, pois existem processos instaurados. É natural que esses depoimentos que mencionem advogados, venham para o processo [interno]”, disse Campos ao Circuito Mato Grosso, nesta segunda-feira (19).

Os advogados César Zílio e Pedro Elias (ex-secretários de Administração) são apontados pelo ex-governador de terem atuado, sob a orientação do então chefe do Executivo Estadual, na cobrança e gestão de propina de empresários, para que eles continuassem a executar obras para o Governo do Estado.  

Já Faiad, que também ocupou a Secretaria de Administração, é acusado por Silval de ter recebido dinheiro oriundo de desvios de recursos públicos em sua campanha como vice-candidato de Lúdio Cabral (PT) à Prefeitura de Cuiabá, em 2012.

Segundo Silval, o montante recebido pela campanha de Faiad foi de R$ 600 mil e que ele tinha conhecimento da origem ilícita do dinheiro.

Ainda segundo o presidente da OAB-MT, caso as acusações sejam comprovadas, os advogados podem ter uma punição que varia de uma advertência e até a exclusão dos quadros da ordem. No entanto, ele evitou emitir juízos de valores.

“Eu prefiro não comentar, pois estaria emitido algum tipo de juízo de valor que pode prejudicar o andamento de processos aqui na OAB”, disse.

Apoio de Faiad

O atual presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, foi apoiado pelo ex-presidente Francisco Faiad, que atualmente responde a processos, tanto na Ordem como na Justiça. Campos ressaltou que todos os advogados são tratados de forma igualitária no âmbito da OAB-MT.

“A instauração de processo contra o Faiad comprova que aqui não há privilégios ou benefícios para quem está na gestão. Defendemos quando é preciso defender e instauramos um processo para punir quando há evidências ou indícios, que possam ter havido infração ao nosso estatuto e código de ética”, afirmou Leonardo Campos.

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