Quarta-Feira, 24 de Maio de 2017
FARRA DOS INCENTIVOS

Delator diz que Silval recebeu propina de R$ 30 milhões da JBS; veja vídeo

Nome de ex-governador e ex-secretário Pedro Nadaf são envolvidos em delação do empresário Wesley Batista, na Lava Jato

Delator diz que Silval recebeu propina de R$ 30 milhões da JBS; veja vídeo
 

Em sua delação, o empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS, controlador do frigorífico Friboi, afirmou que pagou propina de R$ 30 milhões ao ex-governador Silval Barbosa (PMDB), para que o grupo fosse beneficiado com a redução do percentual de impostos pagos pela empresa ao Governo.

O pagamento teria sido feito nos anos de 2011,2012 e 2013.

O depoimento foi prestado no dia 4 de maio de 2017, na sede da Procuradoria-Geral da República, no âmbito da Operação Lava Jato. A delação do empresário e de seu irmão, Joesley Batista, foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta quinta-feira (18).

De acordo com Wesley, no início do segundo mandato de Silval, em 2011, o ex-governador decidiu mudar o sistema tributário de diversas empresas instaladas no Estado, entre elas, a JBS.

“Durante os oito anos em que Blairo [Maggi] foi governador, ele estabeleceu um regime de recebimento do Estado por estimativa. Ele estabelecia um valor fixo por cada empresa, que abriam mão de todos os créditos que tinham direito para pagar um valor fixo. Não tinha discussão, pois funcionou muito bem”, afirmou. 

“Quando Silval assumiu em 2011, ele acabou com esse regime de estimativa e algumas empresas ficaram sujeitas a pagar um imposto que dava uma alíquota efetiva de 3,5%. Mas, foi quando começou a surgir um problema”, completou.

Conforme o depoimento, com a mudança, um pequeno grupo de empresas enquadradas no Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso) começaram a ter mais benefícios do que a JBS.

Foi então, que Wesley veio a Cuiabá e se reuniu com Silval, no Palácio Paiaguás.

“Naquela época, havia sete fábricas de diversas empresas que tinha o incentivo do Prodeic, que dava a essas fábricas um incentivo muito maior do que as outras. Eu fui pessoalmente ao gabinete do governador em Cuiabá e falei: ‘governador, do jeito que está agora será impossível [continuar], pois tem uma meia dúzia de fábricas com Prodeic, que vão pagar de 0 a 1% e a maioria pagando 3,5%. Se criou uma situação de desequilíbrio no setor’”, relatou.

Segundo o delator, Silval afirmou que poderia resolver o problema da JBS, no entanto, o grupo teria que pagar uma porcentagem de propina.

“Foi quando começou, efetivamente, a negociação de achar uma solução para a JBS pagar valor similar aos outros que tinham o Prodeic e, em troca, um pagamento de propina. Foi quando começou o pagamento de propina e rolo no Estado”.

Em seu depoimento, Wesley ainda revelou a participação do ex-secretário Pedro Nadaf, que na época ocupava a Secretaria de Indústria e Comércio. “O governador e o secretário Pedro Nadaf sugeriram que nós fizéssemos um levantamento de quanto a empresa abriu mão de crédito (quando era por estimativa) nos últimos anos e que daria isso como um crédito”.

“Eu chamei o [Valdir] Boni que cuida de toda a área fiscal da JBS e pedi para ele fazer um levantamento. Nós abrimos mão de cerca de R$ 70 milhões de créditos nos anos anteriores. Então, o governador falou: ‘eu dou esse crédito que vocês abriram mão, para vocês compensarem desse crédito de 3,5% e ficarem pagando valor similar as empresas que tem o Prodeic’”, declarou.

Definição da propina

Segundo o delator, Silval queria que a propina fosse estipulada em 30% do valor total de benefícios a serem dados à JBS. Percentual que não teria sido aceito por Wesley.

“Eu disse que eles não estavam me dando beneficio algum, apenas igualando aqueles que tinham o Prodeic. Ai, eles pediram 30% desse valor. Eu disse que isso não existia e que eu não pagaria 30% de propina em um negócio em que, simplesmente, estaria sendo igualado aos outros”, disse. 

“No final das contas era acertar ou ficar pagando 3,5%, enquanto os outros pagavam de 0 a 1%. Eu acertei ao redor de R$ 10 milhões de propina, para aquela oportunidade – que dava ao redor de 15%”, afirmou. 

Pagamentos

Wesley revelou que a propina foi paga nos anos de 2011,2012 e 2013. Os pagamentos foram feitos por meio de dinheiro vivo e até em notas fiscais fraudadas, segundo o delator.

“Foram pagos de diversas formas. Em dinheiro vivo, por meio de notas fiscais frias que eles arrumavam, indicando as empresas - nós temos esses documentos. Parte era pago por doleiro a terceiros que eles indicavam - ai, nós não temos esse registro hoje”, declarou, revelando que um integrante da JBS era responsável por procurar um doleiro para realizar os pagamentos.

Ajuda de campanha

Em seu depoimento, Wesley ainda disse que em 2010, quando Silval assumiu o Governo e se preparava para disputar sua reeleição, o ex-governador procurou seu irmão, Joesley Batista, para pedir dinheiro para campanha.

“Ele assumiu o Governo, se lançando candidato para a próxima eleição. O então governador procurou o Joesley, meu irmão, para discutir contribuição de campanha dele naquele ano. Ali, na discussão, ele ofereceu ao Joesley vantagens indevidas para compensar a doação que eventualmente a companhia fizesse”, disse. 

“Se discutiu apoio para campanha dele e, se fosse eleito, faria alguma operação do lado tributário, de ICMS – a companhia tem uma operação relevante no estado com várias fábricas”, completou.

O delator, no entanto, afirmou que não se lembra se doações foram feitas. “Eu e Joesley discutimos e não achamos nos materiais até então se houve doação do que ele pediu naquele momento ou qual o valor. Não encontramos se houve doação normal ou caixa dois, para aquele pleito”.

Veja trecho do depoimento de Wesley Batista à PGR:

COMENTAR